A Editora Fórum promove, no dia 31 de maio, o lançamento da obra “Revisitando o Instituto do Tombamento”, do jurista e urbanista, Edesio Fernandes e da Doutora em Planejamento urbano e Regional, Betania de Moraes Alfonsin. A sessão de autógrafos será em São Paulo, na Casa de Dona Yaya, às 19h e na oportunidade haverá uma mesa de discussão sobre o tombamento, formada por Edesio Fernandes e pela Doutora em História Social pela USP e Professora Titular da Faculdade de Arquitetura da USP, Ana Lúcia Duarte Lanna.
A obra contribui para o debate teórico sobre o tema da proteção do patrimônio cultural, situando as principais disputas jurídico-conceituais e político-institucionais em curso no Brasil, em uma perspectiva crítica. A produção de uma doutrina jurídica que expresse todos os deslocamentos conceituais e legislativos é fundamental, não apenas para alimentar a jurisprudência na interpretação de conflitos sobre a utilização dos bens tombados, mas, sobretudo, para fomentar os processos sociais necessários à consolidação de uma mobilização nacional em defesa do patrimônio cultural e dos interesses da coletividade na preservação da memória.
Sobre os autores:
Betania de Moraes Alfonsin – Jurista e urbanista. Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPUR) da UFRJ. Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.
Edésio Fernandes – Jurista e urbanista. Professor universitário e consultor internacional. Membro do Conselho Consultivo da UN-HABITAT sobre Despejos Forçados.