O lançamento do livro “Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis”, coordenado por Murillo Giordan Santos e Teresa Villac Pinheiro Barki, está programado para o dia 15 de junho, às 19h30, na Saraiva MegaStore do Shopping Pátio Higienópolis, em São Paulo.
Na opinião dos autores, o dever constitucional e legal do Estado de preservação do meio ambiente traz uma nova forma de gestão administrativa, obrigando o Poder Público a preservar os recursos naturais também por meio de seu poder de consumo. Com isso, as contratações públicas devem passar a privilegiar bens, serviços e obras sustentáveis, ou seja, que causem menor impacto ambiental e social. É o que se denomina de licitações e contratações públicas sustentáveis, o que implica em uma nova forma de análise dos institutos jurídicos tradicionais das licitações públicas como o menor preço, a igualdade dos licitantes, a economicidade e a ampla competitividade, à luz da sustentabilidade.
Sobre os coordenadores:
Murillo Giordan Santos
Procurador Federal – Advocacia-Geral da União (AGU). Mestre em Direito pela USP. Professor de Direito Administrativo.
Teresa Villac Pinheiro Barki
Bacharel em Filosofia (USP). Advogada da União, Consultoria Jurídica da União no Estado de São Paulo. Integrante das Comissões Gestora Nacional da A3P na AGU e Coleta Seletiva Solidária da AGU/SP. Coordenadora de grupo de estudos de direito ambiental no âmbito da Escola da AGU de São Paulo. Multiplicadora em Licitações Sustentáveis pelo MPOG.
Serviço:
Lançamento: Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis
Coordenadores: Murillo Giordan Santos e Teresa Villac Pinheiro Barki
Data: 15 de junho de 2011
Horário: 19h30
Local: Saraiva MegaStore Shopping Pátio Higienópolis
Endereço: Av. Higienópolis, 618 – Piso Higienópolis – São Paulo (SP)