A Livraria da Vila, unidade Moema, promove nesta quarta-feira, 23 de novembro, a partir das 18h30, o lançamento do livro “Ações Afirmativas e a Concretização do Princípio da Igualdade no Direito Brasileiro” (Editora Fórum, 400p.), da autora Luciana Dayoub Ranieri de Almeida.
Voltado para estudantes, estudiosos e profissionais do direito, a obra, ao analisar o dever estatal de positivamente promover a igualdade na concretude social, caminha para o instituto das ações afirmativas, examinando sua origem, seus fundamentos e os elementos essenciais que lhe garantem validade. Por fim, debruça-se no exercício das funções legislativa e administrativa no que diz respeito à implementação das políticas públicas de discriminação positiva, bem como no consequente controle de legalidade dessa atuação, sobretudo pelo Poder Judiciário, voltado, sempre, à garantia da supremacia constitucional.
Sobre a autora:
Luciana Dayoub Ranieri de Almeida é advogada em São Paulo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pela Editora Fórum, Luciana Dayoub Ranieri de Almeida também participa da obra “Estudos sobre o marco regulatório de saneamento básico” (2010).
Serviço:
Obra: Ações Afirmativas e a Concretização do Princípio da Igualdade no Direito Brasileiro.
Autora: Luciana Dayoub Ranieri de Almeida
Data: 23 de novembro
Horário: 18h30 às 21h30
Local: Livraria da Vila – Loja Moema
Endereço: Av. Moema, 493 – Moema – São Paulo (SP)
Telefone: (11) 5052-3540