Livro ‘Como combater a corrupção em licitações’ é atualizado com nova jurisprudência e casos reais de fraudes

Jurisprudência atualizada, novas regras e, principalmente, mais casos reais. A 3ª edição do livro “Como combater a corrupção em licitações”, de Franklin Brasil e Kleberson Souza está repleta de novidades. Recém-lançada, a publicação já está disponível na pré-venda na Loja Virutal FÓRUM com 25% de desconto.

Segundo o autor Franklin Brasil, o livro praticamente dobrou em volume de conteúdo. Agora, a obra contempla mais de 700 referências de jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) em casos de fraudes. Além disso, foram compilados cerca de 300 casos reais, para ilustrar e demonstrar, na prática, como as fraudes acontecem e são descobertas.  

“Essa edição é praticamente um livro novo. O esforço foi no sentido de atualizar e, sobretudo, ampliar, expressivamente, o conteúdo, de forma a proporcionar ao leitor o contato com um material atualizado”, revela o autor.

Ele destaca ainda que os autores se preocuparam em ampliar debates sobre formas de prevenção, especialmente em relação a mecanismos de monitoramento automatizado de licitações, tratando, em especial, das possibilidades do Portal Nacional de Compras Públicas, aprovado no Projeto da Nova Lei de Licitações que está em votação no Senado Federal, depois de ter passado pela Câmara (PL nº 1292/1994). 

Sobre as principais contribuições do livro para os profissionais que atuam nas contratações públicas, Franklin responde que a expectativa dos autores é fornecer conhecimento prático a todos que atuam nas diversas fases das compras e aqueles responsáveis por supervisionar e fiscalizar os processos ou que se interessam pelo tema, buscando fortalecer sua atuação na defesa do patrimônio público e no combate à corrupção.

“O público prioritário do livro são os compradores públicos, gestores e executores da logística do setor público, fornecendo informação prática, descomplicada e útil para implantar, efetivamente, um Programa de Integridade, uma estrutura eficiente de prevenção à fraude. E, claro, mecanismos efetivos de detecção e comprovação de ilícitos, caso venham a ocorrer.”

Para o autor, o grande diferencial da obra, desde a sua primeira edição, é a linguagem simples, direta e clara, marcada, o tempo todo, por exemplos reais de cada elemento normativo ou jurisprudencial apresentado, com o objetivo de facilitar a compreensão sobre o mundo complexo das licitações.

Ele ressalta que o livro traz ainda exemplos de como escrever uma constatação de fraude, listas de verificação que podem ser usadas para detectar indícios de irregularidades e um programa completo de prevenção à corrupção em compras públicas, que pode ser aplicado em qualquer organização.

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