Livro inédito relaciona os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as políticas públicas

18 de junho de 2021

Um conteúdo inédito e com 28 capítulos multidisciplinares abordando os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, o livro “Políticas Públicas e os ODS da Agenda 2030”, coordenado por Sabrina Nunes Iocken, Ana Cristina Moraes Warpechowski e Heloísa Helena Antonacio Godinho, traz ao leitor uma visão intersetorial e holística das políticas públicas vinculadas aos ODS.

A obra reúne 49 profissionais, representantes das cinco regiões do Brasil, além de países como, Suíça, Espanha e República Democrática do Congo. São apresentadas as visões dos setores público e privado, sintonizadas com as publicações internacionais mais recentes, interagindo com a academia. “O livro traz visões diversas que dialogam entre si, que conduzem e provocam o leitor a repensar os problemas coletivos e suas possíveis soluções. A experiência profissional das autoras permitiu uma maior aproximação da teoria com a prática, ampliando a percepção em relação aos ODS da Agenda 2030”, ressalta Heloísa Helena.

Outro importante diferencial é o capítulo especial escrito pelo Dr. Denis Mukwegepor, laureado com o Prêmio Nobel da Paz, que trata sobre seu importante trabalho humanitário na República Democrática do Congo.

De acordo com a coordenadora Sabrina Nunes Iocken , o livro é um referencial para gestores públicos, operadores do direito, entidades da sociedade organizada, atores privados que, direta ou indiretamente, se relacionam com o poder público, e para o próprio cidadão, destinatário final das políticas públicas. “São reflexões necessárias para aqueles que querem tomar decisões mais acertadas e para quem deseja se integrar nesta rede que atua por um Brasil e um mundo melhores.”

A publicação conta ainda com o prefácio da senadora Mara Gabrilli e o posfácio da empresária Luíza Helena Trajano, mulheres que trabalham com políticas públicas em posições de liderança no Brasil. “Por fim, a capa autoral, com a reinvenção da roda dos ODS, mantendo a integração entre os objetivos, resume bem a multidisciplinaridade e a sólida rede de pessoas unidas em prol da difusão e da implementação das políticas públicas vinculadas à Agenda 2030”, destaca Heloísa.

Agenda 2030 e o STF

A coordenadora Ana Cristina Moraes Warpechowski  explica que a Agenda 2030 é um pacto global em prol de um mundo melhor, voltado para o desenvolvimento e para a prosperidade das nações, bem como para melhorar a qualidade de vida das pessoas.  

Ela destaca a ação do Supremo Tribunal Federal que criou um hotsite especial sobre o tema e inseriu, em todos os processos de controle de constitucionalidade, com repercussão geral reconhecida, e indicados pelo presidente da corte para a pauta de julgamento, uma classificação com o respectivo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável. Da mesma forma, o periódico de informativo de jurisprudência do STF já conta com a referida marcação, permitindo a correlação clara e direta sobre o julgamento e os ODS.

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