A obra “A Constituição Cidadã e o Direito Tributário – Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto” será lançada hoje (06/11), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal.
Com a coordenação dos autores Saul Tourinho Leal e Eduardo Lourenço Gregório Júnior, o livro, publicado pela FÓRUM, destaca a presença do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto no constitucionalismo brasileiro, por meio de uma coletânea de artigos sobre Direito Tributário assinados por 26 autores.
Entre os temas abordados estão “A Constituição de 1988, na Perspectiva das Finanças Públicas e da Tributação”; “Funções do Orçamento na Constituição Financeira”; “A Segurança Jurídica e a Proteção à Confiança em Matéria Tributária”; “Sistema Tributário e Democracia Social”; “A Tributação e a Livre Concorrência na Constituição de 1988”.