Livro reúne teoria e prática de Direito Eleitoral para as eleições de 2020

Os temas mais importantes envolvidos no processo eleitoral estão contemplados na 3ª edição do livro “Manual Prático de Direito Eleitoral”, de autoria do professor da Universidade Federal do Estado de Pernambuco Walber Agra.   A obra aborda questões, como registro de candidatura, propaganda eleitoral, condutas vedadas, espécies de abuso de poder, ações eleitorais e recursos. “A intenção é a de propiciar aos leitores uma visão ampla de todos os institutos, porém sem descurar de fornecer alicerces doutrinários sólidos”, explica o autor.

Segundo Agra, o livro foi arquitetado com a finalidade de alinhar a teoria e a prática do Direito Eleitoral. “Para tanto, os capítulos trazem vários casos decididos pelos Tribunais, com a finalidade de facilitar a assimilação do conteúdo e de servir de consulta rápida no dia a dia dos operadores do Direito Eleitoral e sem se descurar do fornecimento de uma boa teoria”, destaca.

A 3ª edição do livro está atualizada com as alterações legislativas propostas pela Lei nº 13.877/2019 e pela Lei nº 13.878/2019, bem como com as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral editadas para as eleições 2020. “De igual modo, esta edição conta com uma ampla revisão e atualização da jurisprudência do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais. A obra também foi atualizada com as mudanças do calendário eleitoral, notadamente em razão dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (EC nº 107/2020).”

O “Manual Prático de Direito Eleitoral” está disponível na Loja Virtual FÓRUM. Acesse o link e saiba mais sobre a obra.

Kit de Direito Eleitoral

A obra “Manual Prático de Direito Eleitoral”  está presente no kit de Direito Eleitoral composto por mais 5 novos livros relacionados ao tema.  A coleção está  disponível na Loja Virtual FÓRUM com 30% de desconto até o dia 31 de julho de 2020. Para obter o valor promocional, basta usar o código KIT_30 no momento da compra. Acesse aqui e compre agora.

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