Livro sobre licitações sustentáveis destaca influência do Estado na preservação ambiental

Segundo dados do governo brasileiro, entre 2007 e 2017, os gastos com compras públicas por meio do sistema informatizado Comprasnet somaram mais de U$ 132 bilhões. Como o Estado tem um grande poder de compra por meio das licitações, a administração pública deve dar o exemplo para fornecedores e produtores se conscientizarem sobre a sustentabilidade. Essa é a ideia defendida no livro “Licitações Sustentáveis no Brasil: Um breve ensaio sobre ética ambiental e desenvolvimento”, de Teresa Villac Pinheiro, advogada da União e doutora em ciência ambiental pela Universidade de São Paulo (USP).

De acordo com Villac, o livro, que surgiu de sua tese de doutorado, enfatiza a necessidade da ética para o desenvolvimento sustentável. “Compromissos de longo prazo, mudanças de mentalidade e um esforço comum exigem um cometimento no qual a ética com os outros e o meio ambiente é essencial”, destacou. A autora afirmou que preservar é um dever do Estado previsto na Constituição Federal. “O uso do poder de compra das grandes licitações da administração pública é uma ferramenta essencial para isso”.

O prefácio do livro é escrito pelo advogado, ambientalista e ex-deputado Fabio Feldmann. Para ele, sustentabilidade e desenvolvimento não podem mais ser dissociados, e as instituições públicas têm um grande papel nessa mudança de atitude. Fábio conta que o livro é uma boa referência sobre o tema, muito bem fundamentada.

A autora destaca que os órgãos públicos do Brasil aderiram à Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), e que, para ela, isso é muito significativo. “O Judiciário e, em especial, o STJ têm feito um esforço significativo para aumentar a sustentabilidade”, afirmou. Teresa ressalta que a Agenda traz uma série de diretrizes para o desenvolvimento sustentável.