Ministro Barroso toma posse como presidente do TSE

Imagem da posse do Ministro Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse hoje como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Luiz Edson Fachin (STF) assume a vice-presidência. A nova gestão estará à frente do TSE até fevereiro de 2022, data de encerramento do segundo biênio do ministro Barroso como membro da Corte Eleitoral.

A cerimônia ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (25) e realizada de forma inédita, no Tribunal, com uma mesa virtual de autoridades, devido às medidas de distanciamento social adotadas diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Estiveram presencialmente no Plenário do TSE a atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber; os ministros Barroso e Fachin; e o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente, em nome da Corte. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.

As próximas Eleições Municipais já serão conduzidas pelo novo presidente, que também ficará responsável pelos preparativos das Eleições Gerais em 2022.

Sobre o ministro Barroso

Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Luís Roberto Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014. Seu primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral começou em 27 de fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE.

Barroso é natural da cidade de Vassouras (RJ). É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre Direito Constitucional, entre eles, “A judicialização da vida e o papel do Supremo Tribunal Federal”, “O novo Direito Constitucional brasileiro-contribuicoes para a construcao teorica e pratica” e “Um outro país transformações no Direito, na ética e na agenda do Brasil”, além de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Box Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas

Coordenado em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, o livro “Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas” é uma coletânea de artigos que abordam temas, sob lentes atuais, a respeito da democracia brasileira nos cento e vinte anos da República, do Direito Eleitoral e da reforma política. A obra conta com a organização do juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Daniel Castro Gomes da Costa, dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, além do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Sérgio Silveira Banhos.

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