Nova contratualidade online na era do acesso e compartilhamento

28 de Abril de 2022

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A “Nova contratualidade online na era do acesso e compartilhamento” é o tema do 16º episódio do FÓRUM Convida. Para o debate, Marcos Ehrhardt, doutor em Direito e autor da FÓRUM, recebe Marcelo Simplício, mestre em Direito pela Universidade Federal do Piauí.

Quem poderia imaginar alguns anos atrás que hoje contrataríamos vários serviços com apenas um clique? E que, cada vez mais, esse novo modelo contratual se tornaria tendência, remodelando conceitos já consagrados nos padrões de consumo, como o direito de propriedade?

Segundo os professores, a preocupação em ser proprietário de algo na era da internet foi para o segundo plano, enquanto os serviços a serem contratados passaram a ser prioridade.

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Essas reflexões são parte do tema central do episódio que traz várias outras provocações: será que o Brasil possui arcabouço jurídico para cercar a vulnerabilidade apresentada nesse novo modelo contratual? Ou os códigos existentes conseguem fazer esse papel?

Os especialistas apontam, ao final, se os contratos tradicionais e virtuais vão coexistir ou se estes últimos se sobressairão. Para ouvir o episódio completo, acesse este link.

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Aprofunde-se sobre o tema

Na nossa loja virtual você tem acesso à obra coordenada pelos professores Marcos Ehrhardt, Marcos Catalan e Pablo Malheiros, com o título Direito do Consumidor e novas tecnologias, que registra as mudanças nos institutos do Direito Privado (e as perspectivas para os próximos anos) a partir do impacto das transformações tecnológicas que vivenciamos.

Dos mesmos coordenadores, Marcos Ehrhardt, Marcos Catalan e Pablo Malheiros, apresentamos, também, as obras Direito Civil e Tecnologia tomo I e II. Os livros congregam pesquisadores e profissionais do Direito de todo o país, além de convidados estrangeiros, que apresentam um grande retrato do impacto da tecnologia no cotidiano dos sujeitos de direito, tanto em suas relações existenciais quanto patrimoniais.

Direito Civil – futuros possíveis nos convida a refletir como serão as relações entre particulares e indagar se dispomos de instrumentos em nosso ordenamento jurídico para lidar com as questões da contemporaneidade.

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