Os princípios entraram definitivamente na teoria jurídica e acabaram sendo expressos em textos constitucionais e tratados internacionais. Lançamento da Editora Fórum, “Princípios Jurídicos“, de Gisela Gondin Ramos, nas palavras de Fábio Konder Comparato, é o mais completo tratado em língua portuguesa sobre os princípios jurídicos, no campo do direito interno.
A expressão princípio deriva do latim principium, e significa o momento em que algo tem origem, o começo, a causa primária; preceito, regra ou lei. Nas ciências exatas, os princípios são postulados que exprimem uma verdade inquestionável, evidente, insuscetível de ser desconstituída por meras argumentações. São exemplos de algo que, além de explicados e demonstrados — e, portanto, sem poderem ser contraditados —, também realmente existem, e podem ser facilmente constatados e/ou comprovados.
Transportado para o campo das ciências humanas, os princípios passam a exprimir não apenas o que é real (concreto, tangível), mas também aquilo que é o ideal (abstrato, pensado). Na Ciência Jurídica, princípio passa a ter a conotação não apenas do que é, mas daquilo que deve ser. O princípio jurídico é, portanto, um valor estabelecido pela lógica e pela racionalidade, que conduz, quando confrontados com a realidade, na direção daquilo que se deve ser. É uma diretriz genérica com a função intrínseca de nortear o entendimento, a escolha, a decisão que se deve adotar em face de uma situação específica.
Sobre a autora
Gisela Gondin Ramos é natural de Florianópolis-SC, formada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi Conselheira Federal da OAB nos triênios 20042007, 20072010. Membro da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidida pelo professor e jurista Fábio Konder Comparato (20082010). Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), atualmente integrando a Comissão de Direito Constitucional. Autora das obras Advocacia: inexistência de Relação de Consumo (2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012); e Estatuto da Advocacia: comentários e jurisprudência selecionada (6. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012).
Informações Técnicas
Obra: Princípios Jurídicos
Autora: Gisela Gondin Ramos
Área específica: direito constitucional.
Áreas afins: Filosofia do Direito. Teoria Geral do Direito.
Público-alvo: advogados, magistrados, membros do ministério Público, acadêmicos e professores (de direito, sociologia, filosofia).
626 páginas
Formato : 17 x 24 cm
1ª Edição 2012
Preço: R$ 139,00