“Litígio Estratégico e Sistema Interamericano de Direitos Humanos“, da autora Evorah Lusci Costa Cardoso, tem seu lançamento marcado para esta quinta-feira, 12, às 18h30, no Seminário Internacional Limites e Possibilidades da Justiça de Transição: Impunidade, Direito e Democracia, que acontece na Faculdade de Direito da PUC-RS.
O livro, da Coleção Fórum Direitos Humanos, busca compreender por que os atores sociais participam do sistema interamericano de direitos humanos, e levanta a seguinte questão: com que finalidade apresentam denúncias de violações de direitos humanos cometidas pelos Estados?
Mais do que a reparação individual da vítima, tais atores buscam formar precedentes, alterar políticas públicas, legislação e jurisprudência dos tribunais domésticos, atividade que eles mesmos denominam litígio estratégico.
“Litígio Estratégico e Sistema Interamericano de Direitos Humanos“, a partir de entrevistas, reconstrói as dificuldades e as oportunidades de litígio estratégico no sistema interamericano e conclui que para seu sucesso no Brasil um número maior de entidades deveria focar-se na implementação das decisões “favoráveis”, com o objetivo de internalizar a jurisprudência do sistema interamericano à engrenagem institucional doméstica.
Sobre a autora:
Evorah Lusci Costa Cardoso é Pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre e doutoranda pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo.
Serviço
“Litígio Estratégico e Sistema Interamericano de Direitos Humanos”
Autora: Evorah Lusci Costa Cardoso
Número de Páginas: 220
Área específica: Sociologia Jurídica
Áreas afins: Direitos Humanos. Direito Internacional.
Lançamento:
Local: Seminário Internacional Limites e Possibilidades da Justiça de Transição: Impunidade, Direito e Democracia – PUC-RS – Faculdade de Direito. Auditório do Prédio 11. Av. Ipiranga, 6681 – Prédio 11 – Sala 1030.
Horário: 18h30