“Litígio Estratégico e Sistema Interamericano de Direitos Humanos“, de Evorah Lusci Costa Cardoso, tem seu lançamento marcado para a Livraria Cultura, do Conjunto Nacional em São Paulo, nesta quarta-feira, dia 30 de maio.
A obra busca compreender por que os atores sociais participam do sistema interamericano de direitos humanos. Com que finalidade apresentam denúncias de violações de direitos humanos cometidas pelos Estados? Mais do que a reparação individual da vítima, tais atores buscam formar precedentes, alterar políticas públicas, legislação e jurisprudência dos tribunais domésticos, atividade que eles mesmos denominam litígio estratégico.
A partir de entrevistas, a obra reconstrói as dificuldades e as oportunidades de litígio estratégico no sistema interamericano e conclui que para seu sucesso no Brasil um número maior de entidades deveria focar-se na implementação das decisões “favoráveis”, com o objetivo de internalizar a jurisprudência do sistema interamericano à engrenagem institucional doméstica.
Saiba Mais:
“Litígio Estratégico e Sistema Interamericano de Direitos Humanos”
Autora: Evorah Lusci Costa Cardoso
Data: 30 de maio
Local: Livraria Cultura, do Conjunto Nacional, em São Paulo.
Endereço: Av. Paulista, 2073 – São Paulo-SP