Direito Constitucional – Teoria, História e Métodos De Trabalho – 2ª Edição
Autores: Cláudio Pereira de Souza Neto, Daniel Sarmento
Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem rebuscamentos desnecessários.
Tatiana Camarão , Jair Eduardo Santana , Anna Carla Duarte Chrispim
O livro, até então inédito no País, aborda os principais temas para que a ótima especificação do objeto seja o caminho para o sucesso e para a geração dos ótimos resultados nas aquisições públicas.
Questões Polêmicas Do Sistema “S” Sob A Ótica do TCU
Ubiratan Diniz de Aguiar , Andrei Aguiar
Na obra são analisados alguns temas específicos, que são objeto de constantes discussões dentro do sistema, tais como: os contratos de patrocínio; os gastos com realização de festas, almoços e eventos congêneres; o rateio de despesas; a utilização dos seus recursos para manutenção de outros institutos integrantes do sistema da indústria; o dispêndio de verba pública com obras em entes não pertencentes aos Serviços Sociais Autônomos, além das principais medidas a serem adotadas para contratação de pessoal.
Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial e Eletrônico 6ª Edição.
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
O livro do renomado professor Jacoby Fernandes trata-se de um detalhado manual para implantação do SRP. Veja abaixo os principais tópicos da obra:
• Aplicação às micro e pequenas empresas
• Recomendações para definir qualidade e quantidade do objeto
• Jurisprudência
• Regras do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC
• Comentários ao Decreto nº 7.892/2013
• Atualizada com o Decreto nº 7.892/2013
Direito das Políticas Públicas
A presente obra investiga, em profundidade, este fenômeno jurídico ainda pouco estudado e compreendido e é, portanto, útil não só aos que pretendem ingressar em carreiras jurídicas (nas quais se constata que o tema é cada vez mais demandado em certames), aos membros do Ministério Público, Magistrados e Advogados, mas, também, aos estudantes de Direito, Administração, Pedagogia e Gestão Pública.
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
Tatiana Camarão , Jair Eduardo Santana
Passando da teoria à prática, este livro deixa lições valiosas para aqueles que se deparam com os ajustes celebrados pela Administração Pública.
As Raízes da Corrupção no Brasil – Estudo de Casos e Lições para o Futuro
O foco do livro é examinar grandes escândalos de corrupção verificados no Brasil nos últimos 15 anos. O objetivo específico deste trabalho é identificar causas ou vulnerabilidades existentes na legislação, as estruturas e órgãos de controle que propiciaram à ocorrência de fraudes e desvios e medidas administrativas e judiciais eventualmente tomadas pelas autoridades públicas para corrigir as falhas no sistema, punir os responsáveis e recuperar os dinheiros públicos desviados
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
O livro de autoria do professor Jacoby Fernandes aborda entre vários temas as causas para instauração do processo de TCE, as consequências da omissão no dever de instauração, as fases interna e externa do TCE, as nulidades e saneamento do processo, os recursos e eficácia das decisões, entre outros.
Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, como Visiting Scholar, no ano de 2011. Trata-se de um esforço notável para dar à dignidade humana uma dimensão jurídica e operacional, capaz de transformá-la em um conceito que possa ser utilizado produtivamente por juízes e tribunais.
Curso de Direito Administrativo Positivo
A obra — Curso que é — volta-se de uma forma muito especial para os estudantes. Mas a maneira pela qual o Direito Administrativo, em todos os principais temas que dominam esse ramo do conhecimento jurídico, é cuidado pelo eminente autor faz com que ela seja muito mais que um estudo dedicado apenas aos estudantes. E tanto se dá quer pela profundidade em que as matérias são desenvolvidas, como também pelo cuidado com que a sua atualização, inclusive quanto à legislação sobre os temas, é oferecida. “Presta-se a uma consulta que atende mesmo às exigências com que se vê às voltas o profissional do direito em sua labuta diária”.
Licitação Passo A Passo – 7ª Edição – Revista, Ampliada e Atualizada
Extremamente dedicado às mutações pelas quais tem passado a legislação, o prof. Sidney acompanha dia a dia estas mudanças e, com o firme intuito de melhor esclarecer aos que se utilizam desta matéria do Direito Administrativo, resolveu transmitir os seus vastíssimos conhecimentos e enorme experiência, nos brindando com esta magnífica obra, em que faz uma criteriosa apreciação passo a passo da Lei nº 8666/93 e sua complexidade.