Com o tema “Princípios do Direito Eleitoral: Cassação de mandato e prevalência da vontade popular”, o ex-presidente do Conselho federal da OAB, entre 2013 e 2015, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, será um dos grandes nomes confirmados no Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral. O evento ocorrerá entre os dias 8 e 9 de agosto, em Belo Horizonte.
Na palestra, Marcus Vinícius tratará dos fundamentos jurídicos e éticos necessários e indispensáveis para a cassação de mandato popular. “Irei abordar os princípios do direito eleitoral, especialmente o da prevalência da vontade majoritária e o da legitimidade das eleições e como esses princípios podem aparentemente colidir e como deve ser superada tal colisão de direitos fundamentais”, explicou o palestrante.
A proposta da explanação, segundo Coêlho, é de levar a reflexão sobre a importância da proporcionalidade para a correta aplicação da norma eleitoral, especialmente, diante da intervenção da justiça eleitoral na vontade popular.
Sobre o palestrante
Doutor em Direito Processual pela Universidade de Salamanca-Espanha. Pós-graduado em Direito Processual pela UFSC. Pós-graduado em Direito Fiscal e Tributário pelo Instituto Jurídico. Advogado. Professor convidado da Pós-graduação da PUC-SP, da UnB, do Instituo Brasiliense de Direito Público, da Escola Nacional de Advocacia e da escola Judiciária do TSE. Presidente do Conselho federal da OAB no período de 2013 a 2015.
Serviço
Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral
8 e 9 de Agosto de 2019
Belo Horizonte, Minas Gerais.
Mais informações no site: https://editoraforum.com.br/hotsite/fbde/