Autor de diversos livros sobre licitação, o professor Joel de Menezes Niebuhr ministrará nesta quarta-feira, dia 20/02, às 15 horas, o webinar gratuito “A instrução do processo de contratação direta”. Para se inscrever, basta acessar a página e preencher o formulário.
Segundo Joel, a contratação direta, por dispensa e por inexigibilidade, é um tema delicado, sobre o qual os órgãos de controle dão muita atenção. Ele ressalta que, com frequência, agentes públicos sofrem processos ou são responsabilizados por questionamentos dos órgãos de controle sobre a instrução do processo de contratação direta, que pode envolver diversos aspectos.” Então, abordaremos como conduzir o processo de contratação direta, com suas justificativas técnicas, econômicas e jurídicas”, explica.
Sobre o palestrante
Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Professor Convidado de Direito Administrativo da Escola do Ministério Público de Santa Catarina e de cursos de especialização. Autor dos livros: “Princípio da Isonomia na Licitação Pública” (Florianópolis: Obra Jurídica, 2000); “O Novo Regime Constitucional da Medida Provisória” (São Paulo: Dialética, 2001); “Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública” (3ª Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011); “Pregão Presencial e Eletrônico” (6ª Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011); “Registro de Preços: aspectos práticos e jurídicos” (2ª Belo Horizonte: Fórum, 2013, em coautoria com Edgar Guimarães); “Licitação Pública e Contrato Administrativo” (3ª Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013), além de diversos artigos e ensaios publicados em revistas especializadas. Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC).