Pioneiro, livro aborda o compliance no setor público

Os coordenadores da obra Marcelo Zenkner e Rodrigo Pironti

Com a coordenação de duas grandes autoridades no Brasil quando o assunto é compliance, os professores Marcelo Zenkner,  doutor em Direito Público pela Universidade Nova de Lisboa, e Rodrigo Pironti, pós-doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid,  o livro “Compliance no setor público” é a primeira publicação a respeito do tema na literatura nacional. O livro acaba de ser lançado pela FÓRUM e já está disponível na loja virtual da editora.

De acordo com Rodrigo Pironti, a obra aborda os principais aspectos do compliance público, como a metodologia de implementação, os pilares de um programa de integridade, o aculturamento, a gestão de riscos, as políticas de integridade, os canais de denúncia, a análise de transparência, a Lei de Acesso à Informação e os treinamentos de compliance. “Abordamos toda a metodologia complexa do compliance público”, ressalta o coordenador. 

Para Marcelo Zenkner, o livro abarca uma análise completa a respeito do tema. Conforme explica, a publicação trata do compliance nas empresas estatais e no âmbito da Administração Pública direta, o que pode ser aplicado em todas as instâncias: municipal, estadual e federal. “Também é interessante notar que a obra discorre destas questões de uma maneira bastante diferenciada. Reunimos autores com atuação profissional destacada em vários âmbitos diferentes. São profissionais que atuam na iniciativa privada (advogados), servidores públicos, auditores de controle interno e agentes de empresas estatais”, destaca Zenkner.                   

Na opinião de Rodrigo Pironti, as contribuições da obra são inúmeras. “Trata-se do primeiro livro sobre o tema no Brasil. O compliance público está ainda muito embrionário. Falar de compliance público hoje é ainda instruir de forma mais básica aqueles que têm interesse em implementar o sistema.”

No entanto, ele reforça que o livro não traz apenas orientações para processos iniciais de compliance, mas também para instituições com estruturas já avançadas, por exemplo, as estatais, que já possuem a obrigatoriedade em implementar o programa, conforme previsto na Lei nº 13.303. “A obra apresenta uma contribuição muito grande para a comunidade jurídica, pois permite uma estruturação de compliance na sua totalidade”. 

Marcelo Zenkner também exalta o pioneirismo da publicação. “A importância da obra para a gestão pública brasileira é o ineditismo, pois não temos no mercado nenhuma obra que trata especificamente do tema. O assunto é muito novo dentro de uma evolução do compliance no Brasil, que começou pelas empresas privadas, passou pelas estatais, a partir da Lei nº 13.303, e agora vem chegando na Administração Pública direta. Vejo a obra com uma relevância muito grande no sentido de chamar a atenção e estabelecer diretrizes básicas e essenciais para um assunto que começa a ser bastante debatido no âmbito da gestão pública no Brasil, em um passado muito recente.”

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