Premissas de Direito Econômico é um trabalho voltado ao estabelecimento de premissas básicas desse ramo do Direito, que sirvam de aproximação para os que iniciam seu contato com a matéria na graduação, ou que possam se tornar referência de estudo para aqueles que, no âmbito preparatório para concursos públicos, necessitem de um caminho para rememorar os temas pertinentes e aprofundá-los.
Nesse sentido, busca-se uma abordagem direta e objetiva a respeito de cada um dos temas de Direito Econômico, sem descuidar de referências jurisprudenciais e doutrinárias que auxiliem em sua compreensão. Tal abordagem já foi consagrada pelos leitores com o esgotamento da primeira edição e, nesta segunda edição, encontra ressonância na análise detida da Nova Lei do CADE (Lei nº 12.529/11) e na nova estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC).
Trata-se da compreensão não apenas teórica dos temas, mas também pragmática, de forma que as premissas estabelecidas se coadunem com a interpretação mais utilizada e adequada aos instrumentos legais e constitucionais em análise, auxiliando na formação de operadores do Direito que contribuam para a construção de uma Ordem Econômica Nacional fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, voltada à existência digna de todos, conforme os ditames da justiça social (art. 170, caput, da Constituição Federal).
Sobre o autor:
Sérgio Augusto G. Pereira de Souza
Procurador da Fazenda Nacional desde 1993. Mestre em Direito Internacional Público pela USP. Doutor em Direito Internacional pela Universitat de Barcelona (Espanha), com especialização em Economia pela The George Washington University School of Business (Washington-DC, USA). Tem vários artigos jurídicos publicados e ministra aulas em cursos jurídicos preparatórios para concursos e em cursos de graduação de Direito.
Confira mais detalhes sobre a obra em nossa Livraria Virtual