Professor Jacoby Fernandes analisa MP que permite suspensão de contrato de trabalho e pagamento de auxílio aos trabalhadores

 

Publicada na edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quarta-feira (01/04), a Medida Provisória 936/2020 destina R$ 51,6 bilhões para a execução do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A proposta do programa é de reduzir os impactos sociais relacionados à pandemia de coronavírus, por meio do pagamento de um auxílio financeiro a trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso.

Mestre em Direito Público, o professor Jacoby Fernandes explica os principais pontos da MP já em vigor a partir de hoje.  Jacoby destaca quem poderá receber o benefício, as regras estipuladas na norma para solicitar o auxílio, os requisitos necessários para a suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada, como funcionará a ajuda adicional dada pelo empregador ao funcionário, entre outros.

Confira abaixo a análise do professor na íntegra:

 

Professor Jacoby abordará MP 936 em webinar gratuito

Para aprofundar ainda mais no tema, nesta sexta-feira (03/04), às 11 horas (horário de Brasília), os professores Jacoby Fernandes e Murilo Jacoby ministrarão o webinar “MP 936 e impactos nos contratos de terceirização”.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link.

7 comentários em “Professor Jacoby Fernandes analisa MP que permite suspensão de contrato de trabalho e pagamento de auxílio aos trabalhadores

  1. Paulo Sérgio B. Carvalho disse:

    Prezado Prof. J. U. Jacoby,

    parabéns pelos esclarecimentos.

    parabéns à Ed. Fórum pela iniciativa e disponibilização do Webinar.

    at

  2. Pedro Sergio Di Pilla disse:

    Prezado professor, boa noite
    Neste momento em que o desconhecimento e as incertezas permeiam o meio técnico e principalmente a sociedade leiga no assunto, os esclarecimentos apresentados se revestem de suma importância para um melhor conhecimento e também para a aplicação prática da medida.
    Grato.

  3. Pedro Sergio Di Pilla disse:

    Muito bom, os esclarecimentos apresentados são muito importantes para um melhor conhecimento e também para a aplicação prática da medida.

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