Prorrogada! Com o sucesso da semana do consumidor, os descontos continuam até o fim de março

15 de Março de 2022

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O Dia Mundial do Consumidor foi instituído logo após um discurso inspirador do então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, em 15 de março de 1962. No Brasil, a semana é ainda mais especial, já que, em 11 de março, só que de 1991, entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor, o CDC. 

Para festejar datas tão significativas, a FÓRUM preparou para você, que acompanha a Loja Virtual da editora, um mês de ofertas imperdíveis. Até o dia 31 de março, todas as obras do nosso catálogo estarão com até 55% de desconto (consulte o regulamento).

Aproveite e renove sua biblioteca jurídica com livros essenciais para suas práticas.

Confira alguns títulos imperdíveis:

Aspectos Controvertidos do Compliance na Administração Pública de Augusto Neves Dal Pozzo e Ricardo Marcondes Martins

As adversidades resultantes da prática de atos de corrupção ensejaram uma mudança disruptiva na gestão das relações entre o setor público e as entidades privadas. De maneira efusiva, ocorreu uma intensa movimentação legislativa para estabelecer novos contornos em relação à temática do compliance. Esta obra ostenta o compromisso de oferecer maior clareza a partir da união de questões teóricas e práticas que decorrem de sua aplicação.

Conheça a obra aqui.

Contratação Direta sem Licitação de Jorge Ulisses Jacoby, Murilo Jacoby e Ana Luiza Jacoby

Esta obra, seguindo as 10 edições anteriores, é um verdadeiro Manual para os que operam com contratações diretas. Totalmente reformulada com as disposições da Lei nº 14.133/2021, apresenta diretrizes práticas e recomendações para a aplicação da nova norma no âmbito das contratações diretas, desde os procedimentos para a instrução do processo de contratação direta até a análise de todas as hipóteses legalmente instituídas para tal.

Conheça a obra aqui.

Manual Prático de Direito Eleitoral de Walber de Moura Agra

O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, a começar pela estruturação dos órgãos da Justiça até os recursos eleitorais.

Conheça a obra aqui.

Licitações Internacionais de Rafael Wallbach Schwind

Este livro é um denso e atualizado estudo sobre as licitações internacionais. Examina as peculiaridades da participação de estrangeiros em licitações públicas, bem como os procedimentos licitatórios que contam com financiamento de organismos internacionais. Analisa também as regras editadas pelo BID, pelo Banco Mundial e pelo PNUD sobre licitações e contratos. Foi ainda incluído um capítulo sobre o Acordo de Compras Governamentais da OMC e seus possíveis impactos nas licitações realizadas no Brasil.

Conheça a obra aqui.

Acesso à Justiça e a Reforma Trabalhista de Eduardo Milléo Baracat

A Lei nº 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, promoveu significativas mudanças no Direito Material e no Direito Processual do Trabalho. Diante dos diversos questionamentos que ainda se apresentam, a obra apresenta um estudo sistemático sobre as alterações promovidas. Permite uma reflexão qualificada do juslaboralista e dos demais atores que enfrentam as vicissitudes trabalhistas.

Conheça a obra aqui.

Um Outro País de Luís Roberto Barroso

Este livro reúne trabalhos elaborados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, incluindo artigos acadêmicos, palestras, artigos jornalísticos e prefácios de livros. Os textos percorrem alguns dos múltiplos interesses do autor em áreas como Direito, Literatura e a luta por um país melhor e maior. O ministro resgata, ainda, a consciência do constitucionalismo democrático no respeito aos direitos fundamentais das pessoas e na soberania popular.

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Como Combater a Corrupção em Licitações de Franklin Brasil Santos e Kleberson Roberto de Souza

O combate à corrupção é um assunto amplamente discutido. Mas pouco se fala sobre como detectar as fraudes ou como evitar que estas aconteçam. Nesse sentido, o livro apresenta técnicas para detectar e combater as fraudes mais comuns. Além de métodos de prevenção, ensinando a reduzir os riscos mais críticos. Com isso, a obra amplia o debate sobre o tema, ao revelar a ampla compreensão do problema e as possibilidades de solução.

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Direito Marítimo de Enrique Ricardo Lewandowski

A obra integra um projeto idealizado pelo ministro Ricardo Lewandowski, coordenador da obra, e pelo Conapra (Conselho Nacional de Praticagem). O livro possibilita explorar o corredor marítimo-cultural, incentivando e expandindo o debate de temas relevantes sobre o passado, presente e futuro da navegação, os aspectos jurídicos e seus impactos sociais e econômicos.

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Manual das Áreas de Preservação Permanente de Pedro Niebuhr

O livro aborda um dos principais e mais controvertidos assuntos em matéria de Direito Ambiental: as áreas de preservação permanente. Todas as principais disposições da legislação ambiental sobre áreas de preservação permanente são analisadas, de forma detalhada, com farta remissão à doutrina e jurisprudência.

Conheça a obra aqui.