O livro “Propaganda eleitoral: e o princípio da liberdade da propaganda política“, de Carlos Neves Filho, tem seu lançamento marcado para acontecer nesta sexta-feira, dia 1º de junho, na Sede do Tribunal Regional Eleitoral, em Recife.
Sobre a obra
Na contramão dos excessos de regulamentação da propaganda política (seja na propaganda partidária, intrapartidária, publicidade institucional e na propaganda eleitoral), nesse livro de Direito Eleitoral, o Autor enquadra a propaganda eleitoral enquanto projeção da liberdade de expressão — liberdade fundamental garantida constitucionalmente, na esfera política. Avalia quando deve haver preponderância dessa liberdade da propaganda em detrimento de outros direitos e garantias; bem como, quando esta deve se submeter à prevalência dos direitos fundamentais e do próprio princípio democrático.
Analisa todos os mecanismos, desde a internet até as mais antigas formas de propaganda, como os comícios e as passeatas, passando pela utilização de bens públicos e privados, o horário eleitoral gratuito e a guerra do direito de resposta, e outros elementos que não são propagandas, mas que também influenciam a vontade do eleitor, como pesquisas eleitorais e a programação normal das emissoras de rádio e TV, sempre a partir desse princípio de liberdade da propaganda política.
Leia Mais:
Entrevista: Pela liberdade de expressão
Diário de Pernambuco Online – PE – 28/05/2012
Lançamento:
Propaganda eleitoral: e o princípio da liberdade da propaganda política
Autor: Carlos Neves Filho
Horário: 17h
Local: Sede do Tribunal Regional Eleitoral
Av. Gov. Agamenon Magalhães, nº 1.160, Graças, Recife (PE)