Lançada este ano pela Editora Fórum, a obra ‘Litígio Estratégico e Sistema Interamericano de Direitos Humanos‘, de Evorah Lusci Costa Cardoso, vai ganhar sessão de autógrafos com a autora dentro da programação especial da Fórum na Bienal do Livro de São Paulo. O evento está marcado para a sexta-feira, dia 17, e acontece no estande da Fórum (D90), a partir das 12h.
O livro, da Coleção Fórum Direitos Humanos, busca compreender por que os atores sociais participam do sistema interamericano de direitos humanos, e levanta a seguinte questão: com que finalidade apresentam denúncias de violações de direitos humanos cometidas pelos Estados?
Mais do que a reparação individual da vítima, tais atores buscam formar precedentes, alterar políticas públicas, legislação e jurisprudência dos tribunais domésticos, atividade que eles mesmos denominam litígio estratégico.
“Litígio Estratégico e Sistema Interamericano de Direitos Humanos“, a partir de entrevistas, reconstrói as dificuldades e as oportunidades de litígio estratégico no sistema interamericano e conclui que para seu sucesso no Brasil um número maior de entidades deveria focar-se na implementação das decisões “favoráveis”, com o objetivo de internalizar a jurisprudência do sistema interamericano à engrenagem institucional doméstica.
Sobre a autora:
Evorah Lusci Costa Cardoso é Pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre e doutoranda pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo.
Saiba Mais:
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