Uma seleção de obras que todo especialista de Direito precisa conhecer

24 de Maio de 2022

Escolher entre os livros mais consagrados da FÓRUM, aqueles que não podem faltar em sua biblioteca, pode ser uma missão desafiadora, afinal são inúmeras opções imperdíveis para você se atualizar. Pensando nisso, preparamos uma seleção com obras de grande destaque, assinadas por renomados autores, que todo especialista do Direito precisa conhecer. Confira: 

Direito Constitucional Teoria, História e Métodos

Com o propósito de facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, esta obra, assinada por Cláudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento, apresenta o Direito Constitucional com uma linguagem simples e sem rebuscamentos desnecessários.

 

Arquitetura do Planejamento Sucessório Tomo II

O segundo tomo da obra Arquitetura do Planejamento Sucessório, coordenado por Daniele Chaves Teixeira, apresenta análises dos temas mais diversos, desenvolvida por eminentes coautores atentos às mudanças de paradigma e dos próprios fundamentos do direito das sucessões. Os estudos são um prolongamento à problematização de questões baseadas na necessidade de conformação da propriedade à sua função social e da família à perspectiva de comunhão de interesses, em que a autonomia da pessoa humana deve ser valorizada como instrumento de realização em sua comunidade social mais íntima. 

 

Nova Lei de Licitações Passo a Passo

Com a proposta de apresentar minuciosamente a  Lei nº 14.133/2021, o autor Sidney Bittencourt aprecia todos seus os dispositivos (artigos, incisos, alíneas e parágrafos) nesta importante obra. Trata-se de um completo compêndio sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos que servirá como guia seguro para consulta diária dos profissionais das contratações públicas no Brasil. 

 

Contratação Direta sem Licitação

Esta obra é um verdadeiro Manual para os que operam com contratações diretas. Assinada por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes , Murilo Jacoby Fernandes e Ana Luiza Jacoby Fernandes, esta edição é totalmente reformulada com as disposições da Lei nº 14.133/2021. São apresentadas as diretrizes práticas e recomendações para a aplicação da nova norma no âmbito das contratações diretas, desde os procedimentos para a instrução do processo de contratação direta até a análise de todas as hipóteses legalmente instituídas para tal. O convite dos autores é claro: inicie a aplicação da Lei nº 14.133/2021 pela contratação direta, sendo que esta obra lhe guiará em como fazê-lo com a segurança necessária.

 

Crise Democrática e a Luta Pela Constituição

De autoria de Daniel Sarmento, este livro é composto de artigos acadêmicos, pareceres e peças processuais relativas a casos importantes que tramitam no STF. Além de contribuição acadêmica, o livro é um chamado à luta: a luta em defesa da democracia e da Constituição.

 

Lei Geral de Dados No Setor Público

Esta obra singular e diferenciada surge como um guia completo e inevitável para uma jornada em segurança para aqueles que buscam atuar com integridade e eficiência em todos os setores da sociedade. Com a coordenação de Rodrigo Pironti, a seleção de artigos apresenta a direção a ser seguida pelas instituições em relação à proteção de dados diante do atual cenário digital.

 

Manual de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância

Obra indispensável para todos os que se debruçam sobre o estudo e sobre a aplicação da matéria, esta edição é enriquecida com profunda pesquisa legislativa, jurisprudencial e doutrinária também nos sistemas de Portugal, Espanha, França, importantes referências teóricas no assunto com o contributo de eméritos jurisconsultos estrangeiros na temática. Antonio Carlos Alencar Carvalho traz ainda comentários às hipóteses de infrações disciplinares e abordagem do aspecto material do direito disciplinário, 

 

Dignidade da Pessoa Humana

Daniel Sarmento apresenta, nesta obra, uma proposta doutrinária densa e criativa, com extraordinária repercussão prática. Define o conteúdo jurídico e a extensão aplicativa da dignidade da pessoa humana, ampliando-se a sua incidência embora dentro de parâmetros e critérios que evitem a sua banalização. Trata-se de valiosa contribuição para biblioteca jurídica brasileira.

 

Direito dos Serviços Públicos

Alexandre Santos de Aragão trata neste livro da questão do serviço público em vários níveis, aprofundando discussões tanto no aspecto federativo de gestão dos serviços públicos, quanto com a sempre tensa relação entre as dimensões formal e material desse instituto.

 

A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial

Em um esforço notável para dar à dignidade humana uma dimensão jurídica e operacional, capaz de transformá-la em um conceito que possa ser utilizado produtivamente por juízes e tribunais, Luís Roberto Barroso percorre nesta obra a literatura e a jurisprudência de diferentes países extraindo alguns consensos relevantes. Em seguida identifica a natureza jurídica da dignidade humana e seus diferentes conteúdos. Ao final, o autor aplica a caracterização jurídica que elaborou a um conjunto de casos moral e juridicamente difíceis, e mundialmente recorrentes. O livro se encerra com uma análise da jurisprudência brasileira na matéria.

 

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