Webinar marca lançamento de livro sobre Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário

 

A FÓRUM promove no próximo dia 25, às 17 horas, o webinar de lançamento do livro “Constituição, Tributação e Aduana no transporte marítimo e na atividade portuária”, coordenado pelo professor Osvaldo Agripino. 

A conferência contará com a participação de coautores da obra que abordarão os temas dos artigos presentes na publicação, como acordo sobre a facilitação do comércio e seu Impacto na legislação aduaneira brasileira, compliance tributário nas atividades portuária, marítima e aduaneira, descaminho e lavagem de dinheiro no comércio exterior, exceções tariárias no âmbito do imposto de importação, os desafios fiscais, legais, cambiais e tributários nos pagamentos de despesas de importação e exportação feitos por empresas do Brasil, entre outros.

Dividida em duas partes, com sete capítulos em cada, a obra tem o objetivo de contribuir para a reflexão sobre temas que possuem grande interdependência, como a Constituição, a Aduana, a Tributação, o transporte marítimo e a atividade portuária.

A transmissão do webinar será aberta a todos os interessados e ocorrerá pelo canal da FÓRUM no YouTube. Os participantes poderão concorrer ainda ao sorteio do livro a partir de um link que será divulgado durante o evento.

Sobre o livro

A presente obra (vigésimo sétimo livro do organizador) decorre da produção científica do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, o mais internacionalizado do país no ensino jurídico, da Linha de Pesquisa Constitucionalismo e Produção do Direito, conceito 6 da CAPES, objetiva contribuir para o desenvolvimento e a segurança jurídica do Direito Marítimo e do Direito Portuário, na sua interface com o Direito Aduaneiro. O livro surgiu da problemática envolvendo o desembaraço aduaneiro, pelo aumento dos custos de transação da cadeia logística, em parte causado pelo desconhecimento de alguns operadores do direito e empresas acerca das particularidades da matéria, e pela ineficácia de regulação econômica que equilibre os interesses dos prestadores de serviços, de um lado, e do usuário, de outro lado. Para atingir o seu escopo, a obra, que possui quinze capítulos de especialistas militantes no setor, está dividida em duas partes.

Compre o link neste link.

 

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