Política de Privacidade e Proteção de Dados

Caro (a) cliente, prezamos pela sua segurança e privacidade. Atuamos com transparência e respeito aos seus direitos e com este propósito, criamos a presente Política para explicar como tratamos seus dados pessoais que são informados por você com a finalidade de navegar pelo site e/ou comprar os nossos produtos e/ou contratar os nossos serviços, e quais as medidas aplicamos para resguardar a sua segurança.

Somos a EDITORA FÓRUM LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.769.803/0001-92, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua: Paulo Ribeiro Bastos, 211, Bairro: Jardim Atlântico, CEP: 31.710-430, simplesmente denominada “FÓRUM”, e conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, na maioria das vezes seremos controladores dos dados fornecidos por você e responsáveis por estabelecer a forma como trataremos e protegeremos os seus dados pessoais.

Este documento é parte integrante do documento Termos e Condições de Uso, que contém informações sobre o uso, isenções e limitações de responsabilidade com relação à utilização dos sites da FÓRUM.

O aceite desta Política será considerado formalizado no momento em que você inserir os seus dados ou se cadastrar em nosso site para usufruir de nossos produtos e serviços, mesmo que de forma gratuita. Dessa forma, para a sua melhor compreensão, a presente Política está dividida da seguinte forma:

  1. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS PELA FÓRUM
  2. COMO NÓS UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
  3. COM QUEM NÓS PODEMOS COMPARTILHAR OS DADOS PESSOAIS
  4. HIPÓTESES LEGAIS PARA DIVULGAÇÃO DOS DADOS
  5. MEDIDAS DE SEGURANÇA
  6. ARMAZENAMENTO E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
  7. SEUS DIREITOS
  8. COOKIES
  9. CONTATO
  10. LEGISLAÇÃO

 

  1. Quais dados são coletados pela FÓRUM

Ao acessar o nosso site, podemos coletar diversos dados pessoais de forma automática, para validação e monitoramento, assim como, informações que você nos fornece diretamente, a exemplo de quando realiza e/ou atualiza o seu cadastro.

Informações fornecidas por você – de forma consciente e voluntária por meio do preenchimento dos formulários disponíveis no site, nós coletaremos aquelas de identificação pessoal, como por exemplo, [Nome, e-mail, telefone]. Eventualmente, a solicitação de outras informações poderá ser feita por meio de contato direto com você, presencialmente ou via e-mail ou telefone.

Informações de navegação no site – Quando você acessa o nosso site, poderá ser instalado um ‘cookie’ no seu navegador para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço. Nessa hipótese, poderão ser coletadas informações como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas. Veja outras informações no item 8 desta Política.

Histórico de contato – Armazenamos as informações relacionadas aos contatos realizados com você, como interações pessoais, via telefone ou via e-mail.

Dados gerados para o fornecimento de produtos ou serviços – Podemos coletar outras informações necessárias para a execução do contrato de compra de produto ou de contratação de serviço. Nesse caso, serão coletados dados de contato como seu nome completo, e-mail e telefone, RG e CPF, dados locacionais como país, cidade e estado, logradouro, número do logradouro e complemento.

 

  1. Como nós utilizamos os seus dados pessoais

Todos os dados coletados serão tratados como confidenciais e utilizados para os fins aqui descritos e autorizados por você, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário. Dessa forma, poderemos personalizar o produto ou serviço para adequá-los, cada vez mais, às suas preferências e interesses, para classificar e qualificar de acordo com o seu perfil, e para criar listas dinâmicas para execução de ações de marketing direcionadas.

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta Política, mas que estejam dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante autorização que solicitaremos a você previamente.

Apresentamos no quadro abaixo, as principais finalidades para a coleta de seus dados pessoais:

Finalidade da coleta Categoria de dados pessoais Base legal
Para a sua identificação correta. Dados cadastrais, informações de contato. Necessário para execução de contrato.
Para preenchimento de cadastro quando você escolhe usar uma conta em rede social, como facebook e google. Informações de login social. Necessário para execução de contrato.
Para processar a compra de produtos ou inscrições em eventos. Dados cadastrais, informações de contato e bancárias. Necessário para execução de contrato.
Para emissão de nota fiscal. Dados cadastrais, informações de contato e bancárias. Cumprimento de obrigação legal pelo Controlador.
Para entregar os produtos adquiridos. Dados cadastrais, informações de contato. Necessário para execução de contrato.
Para consultar suas informações nas bases de dados de agências de crédito. Dados cadastrais e informações financeiras. Necessário para execução de contrato ou procedimento preliminar ao contrato.
Para prestar suporte técnico. Dados cadastrais, informações de contato e profissionais Necessário para execução de contrato.
Para desenvolver novas funcionalidades e melhorias, melhorando a sua experiência com nossos serviços disponíveis. Dados de navegação e perfil. Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, e de proteção ao titular.
Para garantir a segurança do site e dos dados que processa. Dados cadastrais, informações de contato e técnicas. Cumprimento de obrigação legal pelo Controlador
Para fornecer conteúdos gratuitos. Dados cadastrais, informações de contato e profissionais Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro.
Para serviços de marketing oferecidos por meio de comunicações gratuitas sobre ofertas, serviços e produtos dirigidos a você, por meio de envio de newsletter e clipping por e-mails, sms e whatsapp. Dados cadastrais, perfil, histórico de compras e navegação no site. Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro.
Para envio de pesquisa de satisfação Dados cadastrais e informações de contato Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro.
Para captação de solicitação de contato para apresentação de proposta comercial Dados cadastrais e informações de contato Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro.
Para receber artigos de sua autoria para publicação em nossas revistas Dados cadastrais, informações de ensino e profissionais Consentimento
Para a sua candidatura à vaga ofertada em nosso quadro de funcionários Dados cadastrais, informações de ensino e profissionais; dados pessoais sensíveis. Consentimento
Para entrar em contato com você para responder a dúvidas, reclamações e solicitações (Ouvidoria/SAC). Dados cadastrais e informações de contato e profissionais. Cumprimento de obrigação legal pelo Controlador.
Para entrar em contato com você para informar ofertas e promoções e divulgar os nossos produtos e serviços. Dados cadastrais, informações de contato e profissionais. Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro.
Para realizar investigações e medidas de prevenção, detecção e investigação de atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Ética ou que sejam proibidas ou ilegais (crimes financeiros e crimes de lavagem de dinheiro e/ou de financiamento ao terrorismo, entre outros) Dados cadastrais, informações de ensino, profissionais, financeiras, e técnicas, dados pessoais sensíveis. Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, e de proteção ao titular.
Para garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos da FÓRUM. Nesses casos, podemos, inclusive, utilizar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário. Dados cadastrais, informações de contato, ensino e profissionais, financeiras e técnicas. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
Para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador. Dados cadastrais, informações de contato, de ensino, profissionais, financeiras e técnicas. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.

 

  1. Com quem nós podemos compartilhar os dados pessoais

Para o alcance das finalidades acima listadas, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais internamente com os nossos colaboradores, bem como externamente com terceiros, prestadores de serviços, parceiros ou com órgãos reguladores, conforme for razoavelmente necessário para viabilizar as ações criadas em parcerias, e desde que observados os propósitos estabelecidos na presente Política.

É muito importante ressaltar que não comercializamos os seus dados pessoais. A seguir, listamos algumas possibilidades de compartilhamento:

Segmentos dos terceiros Sites Finalidade
Logística https://correios.com.br/falecomoscorreios/politica-de-privacidade-e-notas-legais/ Realizar a entrega dos produtos adquiridos por você
Plataforma de pagamentos https://sobreuol.noticias.uol.com.br/normas-de-seguranca-e-privacidade Processar o pagamento do produto ou serviço adquirido por você
 

 

Plataforma OJS das revistas

www.revistaaec.com/index.php/revistaaec

ojs.editoraforum.com.br/dfj

ojs.editoraforum.com.br/rfdfe

ojs.editoraforum.com.br/rdemp

ojs.editoraforum.com.br/rihj/index.php/rihj

rbdcivil.ibdcivil.org.br

Realizar o envio de artigo para publicação nas revistas publicadas pela FÓRUM
Recrutamento de vagas  

https://solides.com.br/politica-de-privacidade/

Cadastrar currículo para concorrer a vaga ofertada pela FÓRUM
Armazenamento em nuvem  

https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&fg=1

Realizar a gestão de interações com você para atendimento das finalidades de coleta.
Plataforma de cookies e gestão de consentimento de documentos  

https://www.becompliance.com/

Realizar a gestão de cookies e de consentimento de documentos (Políticas, Termos, Contratos etc.)

 

  1. Hipóteses legais para divulgação dos dados

Em alguns casos poderemos divulgar os dados pessoais coletados com o objetivo de cumprir a legislação aplicável ou para atender a ordem ou intimação judicial ou administrativa.

A divulgação legal poderá ser feita para:

  1. Cumprir com legislação;
  2. Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a cooperação com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
  3. Execução de contratos;
  4. Investigação e defesa de alegações de terceiros;
  5. Proteção da segurança ou integridade dos serviços.

 

  1. Medidas de segurança

Seus dados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais e de acordo com a presente Política. Todos os esforços razoáveis de mercado foram empreendidos para garantir a segurança dos nossos sistemas e para proteger os seus dados pessoais coletados, de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, como:

  • Recursos de navegação segura;
  • Todas as informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso para as finalidades aqui previstas;
  • Medidas de segurança física, para que não haja acesso indevido aos sistemas e infraestrutura;
  • Restrição de acesso a informações pessoais por parte de funcionários e de pessoal não autorizado;
  • Todos os funcionários com acesso a informações de caráter pessoal estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e sujeitos a penalidades, caso haja algum descumprimento destas obrigações. Ademais, todos os funcionários recebem treinamentos periódicos.

Ressaltamos, contudo, que nenhum sistema é completamente seguro. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento.

  1. Armazenamento e Transferência Internacional de Dados

Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers localizados no Brasil, bem como no exterior. No caso de armazenamento no exterior, são adotadas todas as medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e suas futuras regulamentações, garantindo a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

Seus dados pessoais serão mantidos durante todo o período que for um cliente ativo e pelo período necessário para atendimento da finalidade para os quais foram tratados, incluindo a segurança do processamento, com obrigações jurídicas e regulamentares (por exemplo, auditoria, contabilidade e termos de retenção estatutária), litígios quanto ao processamento, e para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais.

Quando não tivermos bases legais para continuar processando suas informações pessoais, elas serão excluídas ou anonimizadas de acordo com as leis aplicáveis.

  1. Seus Direitos

Você poderá exercer seus direitos a cerca dos dados pessoais tratados por nós, sendo eles:

  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos
  • portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  • eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
  • informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e revogação do consentimento.
  • revisão de decisões automatizadas

Você poderá enviar a sua comunicação de forma escrita para o e-mail: [email protected], indicando com o assunto: “Assunto – Direitos do titular” especificando:

  • Nome completo, número do CPF e endereço de e-mail e, se for o caso, do seu representante;
  • Direito que deseja exercer;
  • Data do pedido e assinatura do titular;
  • Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

Para atender seus direitos, precisamos dos dados acima para confirmar que a pessoa que está exercendo esses direitos é de fato você ou uma pessoa que esteja autorizada a agir em seu nome. Os pedidos serão atendidos no menor espaço de tempo possível.

Você tem ciência de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à FÓRUM implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

Considerando que os direitos não são absolutos e nem sempre se aplicam a todos os casos, envidaremos os melhores esforços para honrar seus direitos sob as leis de proteção a dados aplicáveis.

  1. COOKIES

 Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita o nosso site. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

Nós utilizamos cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e o fornecimento de produtos e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

Tipos de cookies O que eles fazem?
Necessários Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as Páginas da FÓRUM, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
Funcionais  Esses cookies permitem que as Páginas da FÓRUM se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada.
Marketing Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ao usuário. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária da FÓRUM.

Ainda, esses cookies podem ser utilizados para indicar às Páginas da FÓRUM os sites que o Usuário visitou.

Após a captação do seu consentimento para a utilização de cookies, quando do uso das Páginas da FÓRUM, nós armazenaremos um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, você poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas da FÓRUM utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

Por fim, lembramos que, caso você não aceite alguns cookies das Páginas FÓRUM, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

  1. Contato

Colocamo-nos a disposição para solução de quaisquer dúvidas ou solicitações dos titulares de dados, as quais serão respondidas pela encarregada de proteção de dados, Edilaine Sousa, responsável nomeada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando ela for formalizada. Qualquer dúvida poderá ser encaminhada para o e-mail: [email protected].

  1. Legislação

 Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90 – art 43), independentemente das Leis de outros estados ou Países.

Última atualização: julho de 2021.