Revista Brasileira de Direito Eleitoral

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O Lulismo e seu reflexo eleitoral nas eleições de 2018

Resumo: Lula, o até então candidato à presidência pelo PT, mesmo após sua prisão, manteve a liderança nas pesquisas de intenções de votos na corrida de 2018. Após ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, o candidato se viu obrigado a legar a candidatura do PT ao até então candidato a vice, Fernando Haddad. Dentro dessa ótica, este trabalho tem como objetivo aferir se o Lulismo, enquanto força eleitoral, exerceu pressão no primeiro e no segundo turnos das eleições de 2018. Para aferir essa questão, a distribuição de votos válidos do primeiro e do segundo turnos foram parametrizadas em um modelo quase-experimental considerando como variável independente o a distribuição espacial do interesse manifesto pelo tema “Lula”, nas buscas do Google. Três resultados merecem destaque nesse sentido: (I) Tanto no primeiro, como no segundo turno, o fator Lula exerceu pressão no sentido de afetar os resultados eleitorais. (II) Em ambos os turnos o efeito Lula foi multiplicador aos votos de Fernando Haddad, ao mesmo tempo que subtraiu votos de Jair Bolsonaro. (III) As votações dos candidatos Geraldo Alckmin e Marina Silva também foram negativamente atingidas pelo efeito no primeiro turno. (IV) As votações dos candidatos Cabo Daciolo, Henrique Meirelles, Álvaro Dias, Guilherme Boulos, João Amoêdo não sofreram a interferência do efeito Lula.

Palavras-chave: Lula. Lulismo. Eleições 2018. Voto.

Sumário: 1 Introdução – 2 Nasce o mito: Lula e o Lulismo – 3 Metodologia – 4 Resultado –
5 Segundo turno – 6 Considerações finais – Referências


1  Introdução

O Brasil adquiriu ao longo da história um conjunto de condicionantes que o preparou para uma democracia inercial; portanto, qualquer análise “otimista” em relação à democracia brasileira corre o risco de não se corroborar. Tal padrão de democracia é um hibrido que traz em seu bojo uma cultura política lastreada na desconfiança em relação às instituições onde os partidos políticos se mostram débeis quanto à capacidade de mediar os interesses políticos e da sociedade numa via com pouca inteligibilidade em razão de cidadania. Claro que resta saber se tal cultura política hibrida, que é simultaneamente causa e efeito do descrédito das instituições, irá se transformar em algo novo ou se, ao contrário, irá se perpetuar (BAQUERO; RANINCHESKI; CASTRO, 2018). Indo na mesma esteira, o impeachment de Dilma Rousseff foi dentro da ótica de Camila Rocha (2018) o epifenômeno mais tangível da crise vivenciada pelo Partido dos Trabalhadores. Contudo, uma liderança em especial, Lula, continua sendo a principal figura do partido – mesmo preso –, e o fato de ter sido confirmado como candidato em 2018 mostra que, em alguma proporção, o Lulismo enquanto fenômeno político e eleitoral se mantém vivo. O que fornece lastro a esse fenômeno, na ótica de Camila Rocha (2018), é, sobretudo, a lealdade dos eleitores, mais especialmente os que habitam o nordeste, região na qual o Lulismo conseguiu se tornar mais enraizado. Por conta disso, apesar da intensa queda de capital social por parte do PT, Lula parece de alguma forma “blindado”, considerando que, mesmo preso, liderou as intenções de voto, até ter sua candidatura impugnada pela Lei da Ficha Limpa. E mesmo com o PT “fraturado”, este continua a ser o maior e mais organizado partido do Brasil.

Dentro deste diapasão as eleições de 2018 consagraram-se como um “desvio” no padrão até então observado em disputas eleitorais no Brasil. Primeiro, houve o surgimento meteórico de um candidato de direita à presidência (Bolsonaro), destacando-se como o nome mais competitivo da corrida. Além disso, houve um clima nítido de polarização por parte do eleitorado, o que levou a campanha ser um grande catalizador de anseios e descontentamentos. Se de um lado um novo eixo ganha força política na figura do PSL, por outro forças políticas tradicionais centrais como o PSDB e o MDB viram seu potencial eleitoral diminuído e, por conta disso, sofreram perdas duras no Senado e na Câmara dos Deputados. Além disso, as eleições para o governo também revelaram uma disposição por parte dos eleitores de punir os partidos tradicionais e recompensar os outsiders. Por exemplo, Wilson Witzel no Rio de Janeiro e Romeu Zema em Minas Gerais, nomes até então “desconhecidos” no universo eleitoral, conseguiram ganhar as eleições apoiados por partidos pequenos (ALBALA; BORGES, 2018).

Este trabalho, não almeja vislumbrar o Lulismo como coerência de atitude política, mas sim como fenômeno eleitoral. Por conta disso, a dúvida que guia este trabalho é: durante o primeiro e o segundo turnos das eleições de 2018, o fator “Lula” e seu capital eleitoral influenciaram de alguma forma a arena eleitoral? Duas hipóteses foram propostas a fim de responder tal questão. Primeiro, é provável que o efeito Lula funcione como uma espécie de multiplicador dos votos de Haddad. Além disso, é provável também que o refeito Lula exerça um eixo deflator sobre votos dos candidatos concorrentes do PT, subtraindo votos principalmente de Bolsonaro, além de outros candidatos do mainstream da disputa.


2  Nasce o mito: Lula e o Lulismo

Sumário desta edição Belo Horizonte, ano 11, n. 21, jul. / dez. 2019
Categoria: Artigos
Autor(es): Flávio de Carvalho Drummond
Contributo para o estudo do crime de corrupção eleitoral no Brasil
O ordenamento jurídico tipifica as condutas de dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção relativamente ao sufrágio. Trata-se do crime de corrupção eleitoral, insculpido no art. 299 do Código Eleitoral. O legislador pátrio procura, deste modo, proteger a livre manifestação de vontade do eleitor aquando da realização das eleições, resguardando, assim, a legitimidade dos resultados alcançados nas urnas. Em caso do descumprimento da norma, aplicam-se sanções que respeitam desde a privação de liberdade à aplicação de multa ao agente infrator. Portanto, a conduta dos candidatos que compram o voto – corrupção ativa, como a dos eleitores que o vendem – corrupção passiva, são merecedoras de reprimenda legal. ... veja mais.
Categoria: Artigos
Autor(es): Gleysson de Sousa Santos, Eduardo Rodrigues dos Santos
As consequências da captação ilícita de sufrágio no Direito Eleitoral brasileiro no âmbito constitucional
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise jurídica acerca das consequências da captação ilícita de sufrágio no Direito Eleitoral brasileiro, no âmbito constitucional. Uma das conquistas mais importantes com a promulgação da Carta Magna de 1988, sem dúvida alguma diz respeito aos direitos políticos, que estão alinhados no capítulo IV, do título II, referente aos direitos e as garantis fundamentais. Dentre eles merece destaque o sufrágio universal, o voto direto e secreto, no qual o cidadão escolhe os seus representantes, conforme a convicção do eleitor, que é livre não somente para votar, como também para anular o seu voto. Mas, a despeito de sua importância para a consolidação da democracia, ainda é pratica bastante comum no Brasil a compra de votos, sistema esse que funcionou na época dos coronéis, que instituíram o “voto de cabresto”. Na tentativa de combat     er essa prática foi promulgada a Lei nº 9.504/97, que dispõe sobre o processo estabelece normas para as eleições e que veda em seu artigo 41-A, essa prática. Mas, ainda assim, a compra de votos não deixou de existir, sendo que os meios de comunicação constantemente noticiam essa prática em tempos de eleições. Eis a conclusão da presente pesquisa, cujos métodos se pautaram na revisão bibliográfica na doutrina, legislação e jurisprudência. ... veja mais.
Categoria: Artigos
Autor(es): Marcelo Eugênio Feitosa Almeida
“Caja 2.0”: Financiación Ilícita de la Política, Bots Sociales y la Manipulación del Elector – Marco Jurídico-Electoral Brasileño
Las campañas electorales han rápidamente remplazado, en términos de debate, comunicación y propaganda políticas, el protagonismo de la televisión, radio y prensa escrita por la centralidad de las campañas digitales, con enfoque en redes sociales y mensajería instantánea. Sin embargo, viejos problemas de manipulación y distorsión de la opinión pública, como el astroturfing y las fake news, ganan nuevos contornos y, sobre todo, alcances y velocidades que el Derecho Electoral, todavía bajo un paradigma analógico, sufre para combatir. Eses “viejos-nuevos” problemas se encuentran con un también inmemorial reto de la equidad electoral: la regulación del uso del dinero en la política. Sin embargo, el marco regulatorio electoral brasileño está enterado de eses complejos temas y ha presentado propuestas regulatorias para manejo de las amenazas a la democracia que el uso abusivo del dinero y de la tecnología puede perpetrar. ... veja mais.
Categoria: Artigos
Autor(es): Kamilla Rafaely Rocha de Sena, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
Da legitimidade da representação democrática diante das manifestações populares de 2013
A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, tem por desiderato analisar a crise de legitimidade política vivenciada no cenário nacional, vislumbrada principalmente após as manifestações que retirou da inércia o povo brasileiro. A exposição de alguns conceitos como sociedade, Estado e seus elementos se encaixam de modo a demonstrar a origem da legitimidade de representação política. O Brasil é um país historicamente marcado por crises constitucionais, perfazendo caminhos de evolução democrática e retrocesso a ditaduras. A mais recente Carta Política impede o retorno a regimes autoritários, porém nota-se que o texto produzido não por toda a população, mas por representantes que compunham a cúpula política nacional, apesar de inserir previsões do exercício da soberania popular de forma direta tem permanecido no esquecimento dos representantes políticos, sob o fundamento de suas decisões versarem sobre o bem-estar social. Trata-se não somente de elementos jurídicos inseridos na Constituição Federal, mas também de características histórico-culturais que demonstram a gravidade da inércia dos cidadãos. ... veja mais.
Categoria: Artigos
Autor(es): Fernando Pessôa da Silveira Mello, Joelson Costa Dias, Ronaldo Assunção Sousa do Lago
Acessibilidade na justiça eleitoral brasileira e Zero Project: política inovadora para um mundo sem barreiras
A Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York em 30 de março de 2007, foram incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro desde entrada em vigor do Decreto nº 6.949/2009. O Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral foi instituído em 2012, por meio da Resolução TSE nº 23.381 e tem como meta a implantação gradual de medidas para remover barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, sempre com o objetivo de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, de pessoas com deficiência ou mobilidade diminuída no processo eleitoral. O referido Programa determina que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as zonas eleitorais organizem um plano de ação destinado a garantir a plena acessibilidade dos cidadãos com deficiência aos locais de votação, eliminando obstáculos dentro das seções eleitorais que impeçam ou dificultem o voto desses eleitores. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inscreveu o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral no Zero Project, iniciativa da Fundação Essl, organização sem fins lucrativos, com sede em Viena/Áustria, que seleciona e divulga as soluções mais inovadoras e efetivas criadas ao redor do mundo para pessoas com deficiência. O presente trabalho intenciona evidenciar o desenvolvimento dos direitos relativos à acessibilidade eleitoral, sem deixar de lado os que se referem às acessibilidades física, legal, administrativa, atitudinal e eleitoral, enfatizando os dados estatísticos, a legislação, a doutrina e a jurisprudência pátria sobre o tema, sob a ótica dos preceitos estabelecidos na Convenção da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD). ... veja mais.
Categoria: Artigos
Autor(es): Ronaldo Assunção Sousa do Lago
O artigo 366 do Código Eleitoral Brasileiro e a sua (in) constitucionalidade
O presente artigo elabora um estudo acerca da (in) constitucionalidade do artigo 366 da Lei nº 4.737/65 – Código Eleitoral. Aborda o conflito de normas existentes, especialmente do art. 132 da Lei nº 8.112/90 – de caráter geral – e a norma inscrita no art. 366 do Código Eleitoral – de natureza especial, a qual retira os direitos políticos dos servidores da Justiça Eleitoral, impondo-lhes condição de desigualdade em relação a outros cidadãos, por possuírem capacidade eleitoral ativa, mas não possuem a capacidade eleitoral passiva. Valendo-se de interpretação equivocada do artigo 366 do Código Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral aplica a mesma penalidade [demissão] às condutas diversas de simples filiação e atividade partidária propriamente dita, ferindo, de morte aos princípios constitucionais da isonomia, da igualdade, da razoabilidade e da proporcionalidade. Entende o TSE que caso o servidor efetivo da Justiça Eleitoral que pretenda filiar-se a partido político deve se exonerar do cargo ocupado. Nesse contexto, a presente pesquisa pretende demonstrar que o artigo 366 do Código Eleitoral brasileiro foi revogado, tacitamente, pela Lei nº 8.112/90 e que não foi recepcionado pela Constituição da República de 1988. ... veja mais.
Categoria: Artigos
Autor(es): Tairine de Araujo Sousa
Partido político: uma análise da relevância da fidelidade partidária
O presente trabalho busca fazer uma análise da importância do instituto da Fidelidade Partidária para a consagração e legitimidade dos Partidos Políticos. Com a relevante mudança de entendimento a respeito do tema não resta dúvidas de que a troca injustificada de partidos políticos por candidatos eleitos tem como consequência a perda do mandato do eleito. O estudo se expande a partir do contexto político em que está inserida a fidelidade partidária, abordando a migração partidária no âmbito do sistema político brasileiro e sua relevância para os Partidos Políticos. Verifica-se ainda, como o instituto e suas alterações incorporaram-se ao ordenamento jurídico, e como se deu sua repercussão entre os doutrinadores. ... veja mais.
Categoria: Artigos
Autor(es): Thiago Perez Bernardes de Moraes
O Lulismo e seu reflexo eleitoral nas eleições de 2018
Lula, o até então candidato à presidência pelo PT, mesmo após sua prisão, manteve a liderança nas pesquisas de intenções de votos na corrida de 2018. Após ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, o candidato se viu obrigado a legar a candidatura do PT ao até então candidato a vice, Fernando Haddad. Dentro dessa ótica, este trabalho tem como objetivo aferir se o Lulismo, enquanto força eleitoral, exerceu pressão no primeiro e no segundo turnos das eleições de 2018. Para aferir essa questão, a distribuição de votos válidos do primeiro e do segundo turnos foram parametrizadas em um modelo quase-experimental considerando como variável independente o a distribuição espacial do interesse manifesto pelo tema “Lula”, nas buscas do Google. Três resultados merecem destaque nesse sentido: (I) Tanto no primeiro, como no segundo turno, o fator Lula exerceu pressão no sentido de afetar os resultados eleitorais. (II) Em ambos os turnos o efeito Lula foi multiplicador aos votos de Fernando Haddad, ao mesmo tempo que subtraiu votos de Jair Bolsonaro. (III) As votações dos candidatos Geraldo Alckmin e Marina Silva também foram negativamente atingidas pelo efeito no primeiro turno. (IV) As votações dos candidatos Cabo Daciolo, Henrique Meirelles, Álvaro Dias, Guilherme Boulos, João Amoêdo não sofreram a interferência do efeito Lula. ... veja mais.
Categoria: Artigos
Autor(es): Tiago Marques Nogueira
Mandado de segurança no Direito Eleitoral: cabimento, competência e legitimidade
Este ensaio busca desmistificar o mandado de segurança no campo do Direito Eleitoral sobre sua área de utilização, competência para julgamento e legitimidade ativa e passiva do remédio constitucional. O trabalho analisa a história, legislação, doutrina e jurisprudência sobre o tema como forma de partida para entender a ação civil constitucional nesse campo. Destaca-se na pesquisa o método dedutivo, que faz uso de premissas gerais para chegar a uma hipótese concreta. O problema da pesquisa é: Qual o cabimento do mandado de segurança na seara eleitoral? Qual órgão é competente para julgá-lo nesse âmbito? Quem são os legitimados ativos para impetrá-lo e os passivos para serem impetrados no mandado de segurança em matéria eleitoral? ... veja mais.
Categoria: Artigos
Autor(es): Alexandre Santos de Aragão
Unitização e Acordo de Individualização da Produção de petróleo e gás natural
O presente artigo tem como objetivo analisar o instituto da unitização e o instrumento hábil para sua promoção, qual seja o Acordo de Individualização da Produção. Mandatória nos casos em que as jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos se estendem para além da área delimitada pelos contratos de exploração, a unitização revela-se capaz de promover uma série de interesses, públicos e privados, de extrema relevância para a atividade de exploração e produção de hidrocarbonetos. Nesse contexto, identificam-se os objetivos e os benefícios almejados pelo instituto. Finalmente, o artigo apresenta um exame detalhado da evolução normativa concernente à unitização e ao Acordo de Individualização da Produção, bem como da sua disciplina atual. ... veja mais.