Revista JUS
Belo Horizonte, ano 43, n.26 jan. / jun.
SUMÁRIO
- Apresentação
ARTIGOS
- Improbidade é sinônimo de desonestidade?
Emerson Garcia
- Conceito de improbidade administrativa
Fábio Medina Osório
- A improbidade administrativa e a vontade social
Gisela Potério Santos Saldanha
- Improbidade administrativa na doação de bem público a particular
Igor Serrano Silva
- A dispensa ou inexigibilidade indevidas da licitação como causas ensejadoras de dano ao erário
José Carlos Fernandes Junior
- As três ações coletivas previstas na Lei nº 8.429/92 – Algumas breves anotações
Marcus Paulo Queiroz Macêdo
PEÇA PROCESSUAL
- Agravo
- Apelação
- Petição Inicial
TEMAS GERAIS
- Reflexos da pós-modernidade no Direito Penal
Fábio Guedes de Paula Machado
- As ações civis públicas como mecanismo de freios e contrapesos – O Ministério Público em defesa da autoridade das decisões políticas do parlamento
Felipe Gustavo Gonçalves Caires
- Contratos administrativos de serviços e responsabilidade subsidiária trabalhista do Estado
José dos Santos Carvalho Filho
- O Ministério Público e a requisição de informações aos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente
Leonardo Castro Maia
- Atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio cultural
Marcos Paulo de Souza Miranda
- Pachukanis e o direito repressivo – A atualidade incômoda de uma doutrina relegada
Paulo Calmon Nogueira da Gama
- A responsabilidade do poder público pelo fornecimento de medicamentos e tratamentos excepcionais aos cidadãos juridicamente necessitados
Raphael Silva Rodrigues
- El Ministerio Público y Fiscal uruguayo – Su estructura orgánica – Su ubicación institucional1
Rafael Ubiria Alzugaray
HOMENAGENS
- Homenagem ao Procurador de Justiça Luiz Prudente da Silva
Epaminondas Fulgêncio Neto
- Homenagem ao Procurador de Justiça Carlos Henrique Fleming Ceccon
Luiz Alberto de Almeida Magalhães