Revista JUS
Belo Horizonte, ano 43, n.27, jul. / dez. 2013
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
- Apresentação
ARTIGOS
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Projeto do novo CPC – Breves apontamentos
Antônio Pereira Gaio Júnior
- Suspensão condicional do processo em ação penal privada
Bruna Azevedo de Souza
- Uma oportunidade para a Lei de Execução Penal
Calixto Oliveira Souza
- Liberdade provisória e alternativas à prisão processual
Hélvio Simões Vidal
- A feição do Ministério Público no Projeto do novo CPC
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
- A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
Júlio César Teixeira Crivellari
- Violência doméstica: medidas protetivas à mulher – Sua natureza e seu alcance
Laércio Conceição Lima
- O diálogo das fontes como método para a resolução de conflitos entre a Constituição e os tratados internacionais de direitos humanos
Marcos Tofani Baer Bahia
- Dessatanizando o formalismo em face dos casos fáceis
Paulo Calmon Nogueira da Gama
ARRAZOADOS
Peças ganhadoras do concurso Melhores Práticas do Ministério Público
- Petição inicial
- Impugnação à Contestação
- Contestação
HOMENAGENS
- Antônio José Leal
Marcos Viola de Carvalho
- Homenagem ao Doutor Délio Osório de Paula
Luiz Terra
- Chico Lins: um dos pioneiros na defesa do nosso patrimônio cultural
Marcos Paulo de Souza Miranda