Direito Administrativo

Prescrição intercorrente no Código Civil: a inovação normativa de que ninguém precisava │ Coluna Direito Civil

O que têm em comum a facilitação do comércio exterior, a atividade de tradutor e intérprete público, as cobranças efetuadas por conselhos profissionais, obras de ampliação de redes de energia elétrica e a prescrição intercorrente? Ao que tudo indica, apenas uma patente carência de relevância e urgência hábeis a justificar seu tratamento por meio de […]

“Não olhe para cima” e os perigos das tecnologias disruptivas │ Coluna Direito Civil

“Pensando bem, nós realmente… Nós realmente tínhamos tudo, não é?” A reflexão precede o impactante clímax de “Não Olhe para Cima” (2021)[1], comédia dirigida por Adam McKay, cuja estreia monopolizou os debates político-culturais nas redes sociais ao final do último ano. Acumulando 111,03 milhões de horas de visualização em seus 3 (três) primeiros dias de […]

Bienal do Livro realiza debates sobre Direito Administrativo e Terceiro Setor

A 22ª Bienal do Livro de São Paulo contará com dois debates para tratar de questões relevantes do Direito Administrativo e do Terceiro Setor. Com a presença de especialistas e moderados pelo professor de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo Gustavo Justino de Oliveira (USP), os eventos acontecem no dia 10 de agosto no […]

Confira as fotos do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade

Realizado entre os dias 18 e 20 de junho, em Belo Horizonte, o II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – Direito Administrativo e Gestão Sustentável contou com mais de 30 palestras e reuniu cerca de 200 participantes entre professores, advogados, especialistas e estudiosos do Direito Administrativo. Vejas as fotos do evento

Novo Livro: Improbidade Administrativa e Atentado aos Princípios da Administração Pública

Está disponível para venda na Livraria Virtual Fórum a obra Improbidade Administrativa e Atentado aos Princípios da Administração Pública, de autoria do Especialista em Direito Administrativo Kleber Bispo dos Santos. O livro é prefaciado por Karina Houat Harb. Na obra, o autor, experimentado na advocacia, no assessoramento de agentes públicos, órgãos públicos e concessionárias de […]

Lançamentos de obras no XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo

A Editora Fórum promove nos dias 29 a 31 de agosto, na OAB – Seção Paraná, o XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Durante o evento, haverá o lançamento de várias obras jurídicas. No dia 29, às 18h, os autores da Editora Fórum lançarão as obras “Direito Disciplinário Internacional” coordenada por Martha Lucía Bautista Cely […]

Novo livro – A Administração Pública Frente à Lei Inconstitucional

A obra A Administração Pública Frente à Lei Inconstitucional, de autoria do advogado Patrick Roberto Gasparetto, é o mais novo título da Editora Fórum. O livro, prefaciado, por Marcelo Figueiredo, já está disponível para venda na Livraria Virtual Fórum. O objetivo do trabalho é analisar a presença da lei inconstitucional na Administração Pública. Para tanto, […]

XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo

Evento promove uma profunda reflexão da ação do Estado A capital Curitibana se prepara para receber de 29 a 31 de agosto, na OAB – Seção Paraná, o XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo, com patrocínio da Editora Fórum e organização da Fórum Cultural Eventos. Entre os objetivos […]

Juiz Federal lança obra na Livraria Cultura em São Paulo

O Juiz Federal da 3º Região, Tiago Bologna Dias, estará no dia 19 de agosto, a partir de 18h30, na Livraria Cultura – Conjunto Nacional, para autografar a obra Sujeição Passiva no Mandado de Segurança e a Autoridade Coatora. Por meio do exame das bases históricas, constitucionais, de Direito Administrativo e de Direito Processual pertinentes […]