Direito Tributário

“Direito Tributário, Direito Penal e Tipo” vence prêmio de melhor livro sobre Direito Tributário

A autora da FÓRUM Misabel Abreu Machado Derzi foi a vencedora do prêmio de “Melhor livro de Direito Tributário de 2021/2022”, com a obra Direito Tributário, Direito Penal e Tipo. O livro foi escolhido em votação aberta por associados e membros da comunidade jurídico-tributária, com a mais alta distinção. Considerada como um dos mais importantes […]

Tributo e classificação das espécies no Sistema Tributário Brasileiro

Leia o artigo “Tributo e classificação das espécies no Sistema Tributário Brasileiro” de autoria de Eurico Marcos Diniz de Santi,  professor de Direito Tributário e Financeiro da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV). O texto integra a edição número 62 da Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT. Leia […]

Juristas debatem Direito Tributário no Dia Nacional de respeito ao contribuinte e à liberdade de impostos

O primeiro painel de hoje (25 de maio) do Fórum Nacional de Direito Público, juristas discutiram temas como, guerra fiscal, reforma tributária, tributação, entre outros. As discussões ganham ainda mais relevância hoje “Dia Nacional de respeito ao contribuinte e à liberdade de impostos”. A data é marcada por várias manifestações em todo país, em que […]

Sessão de autógrafos durante evento em comemoração ao Dia do Advogado

A obra Tributação Ambiental: O IPTU e o Meio Ambiente Urbano terá seu primeiro lançamento durante evento em comemoração ao Dia do Advogado, promovido pelo Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo, em Cachoeiro de Itapemirim (ES). O livro, de autoria do Prof. José Eduardo Silvério Ramos, será autografado no dia 12 de agosto, […]