“Comentar uma Constituição, qualquer que seja ela, é tarefa árdua” e o ilustre autor Emerson Garcia realiza esse desafio com maestria na Coleção FÓRUM de Direito Constitucional. A coleção digital configura-se como uma leitura indispensável sobre a Constituição Federal e reúne 7 volumes com comentários sobre a Constituição Brasileira e 1 um volume de interpretação […]
Considerações iniciais: a transmissibilidade dos bens digitais A Era Digital trouxe a possibilidade de se armazenar em meio virtual diversos registros da vida humana, como fotos, músicas, documentários, dentre outros que tradicionalmente ocupavam locais privados, como gavetas, cofres e caixinhas cuidadosamente decoradas embaixo das camas. Indivíduos, paulatinamente, migraram de sua vida física para o ambiente […]
A ASSOCIAÇÃO CIVIL, MOVIMENTOS ASSOCIATIVOS E A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS SOCIAIS. A associação civil é um instrumento de realização de direitos individuais fundamentais do Estado Democrático de Direito. Pretende-se, uma vez consolidada essa premissa, analisar como elas podem funcionalizar os direitos e interesses coletivos para o acesso a bens comuns na sociedade atual, pois […]
Na vanguarda de temas e assuntos pertinentes ao universo jurídico, reunindo os mais renomados autores do Direito e ciências afins, a FÓRUM lançou, neste mês, a inédita Coleção Direito e Políticas Públicas com a coordenação de uma das grandes juristas do país: Maria Paula Dallari Bucci. A coletânea com dez livros tem o objetivo de […]
Todos os meses, a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® recebe dezenas de publicações exclusivas e atualizadas que, antes mesmo de serem lançadas no formato impresso, são disponibilizadas por lá com os mais diversos temas e assuntos urgentes do Direito. Assim como em outras áreas, a revolução das ciências jurídicas está na adoção de tecnologias de […]
Da análise das novas técnicas adotadas em decisões do Supremo Tribunal Federal, passando pela ainda pouca explorada área do Direito Tributário, Código de Conduta e temas como liberdade de expressão, maio tem reservado grandes temas em foco com lançamentos que você precisa conhecer antes que o mês acabe. Com o objetivo de incentivar os seus […]
O 13º episódio do FÓRUM Convida está imperdível. O tema “Turismo reprodutivo: o caso da gestação por substituição durante a guerra na Ucrânia” não poderia ser mais atual e, ao mesmo tempo, intrigante. Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, doutores em Direito e autores da FÓRUM, recebem Eliza Cerutti, mestre em Direito e advogada especialista em […]
“Pensando bem, nós realmente… Nós realmente tínhamos tudo, não é?” A reflexão precede o impactante clímax de “Não Olhe para Cima” (2021)[1], comédia dirigida por Adam McKay, cuja estreia monopolizou os debates político-culturais nas redes sociais ao final do último ano. Acumulando 111,03 milhões de horas de visualização em seus 3 (três) primeiros dias de […]
Ninguém pode ser julgado sem um advogado, conforme assegura o Código de Processo Penal (CPP). A Constituição Federal brasileira garante que o Estado dará assistência jurídica gratuita para as pessoas pobres. Isso deve ocorrer por meio da Defensoria Pública. No entanto, nem sempre a Defensoria Pública dispõe de quadros suficientes para atender a demanda. Portanto, […]
O advogado e autor da Editora Fórum Sebastião Lessa concedeu entrevista para o programa Iluminuras, da TV Justiça. Um bate-papo sobre literatura e Direito. Na oportunidade, Lessa apresentou as suas obras e artigos produzidos na área jurídica. Conheça as obras publicadas pelo autor Saiba mais sobre a Revista Fórum Administrativo Assista: