Direito

6 livros para você conhecer ainda este mês | Lançamentos de maio

Da análise das novas técnicas adotadas em decisões do Supremo Tribunal Federal, passando pela ainda pouca explorada área do Direito Tributário, Código de Conduta e temas como liberdade de expressão, maio tem reservado grandes temas em foco com lançamentos que você precisa conhecer antes que o mês acabe. Com o objetivo de incentivar os seus […]

Turismo reprodutivo: o caso da gestação por substituição durante a guerra na Ucrânia

O 13º episódio do FÓRUM Convida está imperdível. O tema “Turismo reprodutivo: o caso da gestação por substituição durante a guerra na Ucrânia” não poderia ser mais atual e, ao mesmo tempo, intrigante. Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, doutores em Direito e autores da FÓRUM, recebem Eliza Cerutti, mestre em Direito e advogada especialista em […]

“Não olhe para cima” e os perigos das tecnologias disruptivas │ Coluna Direito Civil

“Pensando bem, nós realmente… Nós realmente tínhamos tudo, não é?” A reflexão precede o impactante clímax de “Não Olhe para Cima” (2021)[1], comédia dirigida por Adam McKay, cuja estreia monopolizou os debates político-culturais nas redes sociais ao final do último ano. Acumulando 111,03 milhões de horas de visualização em seus 3 (três) primeiros dias de […]

Você sabe o que são defensor dativo e defensor constituído?

Ninguém pode ser julgado sem um advogado, conforme assegura o Código de Processo Penal (CPP). A Constituição Federal brasileira garante que o Estado dará assistência jurídica gratuita para as pessoas pobres. Isso deve ocorrer por meio da Defensoria Pública. No entanto, nem sempre a Defensoria Pública dispõe de quadros suficientes para atender a demanda. Portanto, […]

Entrevista: Sebastião Lessa fala sobre Direito e Literatura

O advogado e autor da Editora Fórum Sebastião Lessa concedeu entrevista para o programa Iluminuras, da TV Justiça. Um bate-papo sobre literatura e Direito. Na oportunidade, Lessa apresentou as suas obras e artigos produzidos na área jurídica. Conheça as obras publicadas pelo autor Saiba mais sobre a Revista Fórum Administrativo Assista:

Coleção Grandes Artigos Fórum

Principais artigos dos Periódicos Fórum estão disponíveis para download grátis  A Editora Fórum disponibilizou para download grátis os artigos mais acessados na Biblioteca Digital Fórum.  Serão mais de 20 periódicos de diversas áreas do Direito, como constitucional, administrativo, urbano e ambiental, eleitoral, tributário, trabalhista, entre outros. Para baixar é muito simples. Basta acessar a página […]

Presidente da ABCD abre 4º Congresso de Direito Constitucional

Emoção e homenagens marcaram a abertura do 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD, realizado no auditório do Conselho Federal da OAB, na noite da última segunda-feira, 16. O presidente da ABCD, Marcelo Figueiredo, abriu os trabalhos pedindo um minuto de silencio em homenagem post mortem a professora Lúcia Valle Figueiredo e ao constitucionalista […]

Obra publicada pela Editora Fórum é lançada na Livraria Del Rey em Belo Horizonte

Os coordenadores da obra “Constituição e Processo – Entre o Direito e a Política”, Felipe Machado e Marcelo Cattoni, estarão no dia 31 de agosto, na Livraria Del Rey (Av. do Contorno) para autografar o livro. O evento será realizado às 19h30,em Belo Horizonte. Na obra, o Instituto de Hermenêutica Jurídica e a Editora Fórum […]

Novo livro – Direito e Desenvolvimento – Biomedicina, Tecnologia e Sociedade Globalizada

A obra Direito e Desenvolvimento – Biomedicina, Tecnologia e Sociedade Globalizada, coordenada por Jussara Maria de Leal Meirelles e  Marcia Carla Pereira Ribeiro, está disponível para venda na Livraria Virtual da Editora Fórum. O lançamento do livro será realizado no dia 04 de outubro, às 19h, na PUC do Paraná. Fruto do trabalho de pesquisa […]