Eleições 2022

2022: para um grande ano, grandes obras

2022 é, sem dúvida, um ano de muitas expectativas. É o primeiro do que muitos especialistas chamam de período “pós-pandemia”, ano dos primeiros 365 dias da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21) e, não menos importante, ano de eleições majoritárias. Esses são apenas alguns dos fatores que instigam os diversos setores […]

É proibido fazer licitações em período eleitoral?

Fazer ou não licitações em período eleitoral é uma dúvida comum, sobretudo, em ano de disputa do pleito. Neste artigo, o professor Jacoby Fernandes responde aos questionamentos. De antemão, o especialista afirma que as licitações públicas não estão vedadas no ano de eleição. Pois, é impossível interromper as atividades administrativas em razão da sazonalidade do período eleitoral. […]