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Você sabe o que é “fretamento colaborativo”? | Tema é destaque na Revista Interesse Público

A Revista Interesse Público – IP nº 132 da Editora FÓRUM traz um importante tema para o debate no âmbito das ciências jurídicas: o “fretamento colaborativo”. Escrito pelo autor Flávio Henrique Unes, Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o artigo intitulado “Serviço público de transporte coletivo de passageiros, subsídio cruzado […]

Orçamento e federalismo fiscal são principais temas da Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico nº 20

Algumas mudanças recentes na legislação instituídas pelas Emendas Constitucionais nº 86/2015, nº 100/2019 e nº 105/2019 abriram margem para discussões pertinentes a dois temas fundamentais e, ao mesmo tempo, recorrentes: o orçamento e o federalismo fiscal brasileiros. Afinal, o orçamento se tornou impositivo? Quais as controvérsias? O contingenciamento está livre para ser implantado? Em que […]

Evento irá debater as melhores práticas para gestão pública

Reflexões em torno da Lei de Licitações 8.666/93, o combate à corrupção, o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), a transparência na gestão pública, as licitações sustentáveis, entre outros assuntos, estão na pauta do 2º Fórum Nacional de Licitações e Contratos.  O evento será realizado nos dias 21 e 22 de novembro, em Aracaju, Sergipe. Para o […]

Últimos lançamentos Fórum

A Fórum lançou mais cinco grandes onbras na última semana.  Os temas são variados, como a discussão sobre o novo Código de Processo Civil, o estudo de políticas públicas voltadas para a educação no país, o Direito do Patrimônio Cultural, a Improbidade Administrativa e ainda a reflexão sobre o que é Justiça sob o ponto […]

Fórum de Direito Disciplinário debate direitos e deveres do servidor público

Ingressar no serviço público é um sonho para muitos brasileiros. A estabilidade financeira, além do crescimento profissional são os principais benefícios que as carreiras oferecem. Mas, quais são os direitos e deveres do funcionário público? De 25 a 27 de abril, Curitiba (PR) será palco para a realização do II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário, […]