Sessão de autógrafos acontece na próxima segunda-feira, 3 de setembro, na Faculdade de Direito do Recife (UFPE) Os meios de impugnação dos atos jurisdicionais podem ser separados em duas categorias: a dos recursos e a das ações autônomas de impugnação. Os recursos possibilitam o reexame da decisão dentro do mesmo processo em que foi proferida, antes da formação da coisa julgada. […]
O cumprimento de sentença e dos procedimentos especiais foram os pontos do atual Código de Processo Civil (CPC) que sofreram menos alterações no novo projeto. A afirmação é do o procurador do Estado de Pernambuco, Leonardo Carneiro da Cunha. Ele irá debater o tema durante o Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil, que ocorrerá entre […]
Questões atuais sobre os meios de impugnação contra decisões judiciais, obra coordenada por Leonardo Carneiro da Cunha, é uma coletânea que reúne interessantes, instigantes e atuais temas que foram estudados por professores com experiência no assunto e, igualmente, por alunos dedicados ao aprofundamento dos estudos de temas examinados em sala de aula, que não se […]