maioridade penal

Reduzir maioridade penal não resolve, diz Wellington Dias

O senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou que é contra a proposta que reduz a maioridade penal. O senador antecipou que o governo estuda mudanças apenas nos casos em que o crime é cometido às vésperas de se completar a maioridade. A proposta deve ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) esta semana. Fonte: […]

CCJ deve votar até o fim do ano a PEC que reduz a maioridade penal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania deve votar até o fim deste ano a proposta de emenda à Constituição que prevê a redução da maioridade penal, que hoje é a partir dos 18 anos. O desejo é do presidente da CCJ, Vital do Rego (PMDB-PB), apesar de ter ciência da polêmica desta mudança na […]