menor infrator

Menores infratores merecem mais ECA e menos Código Penal, diz Juarez Tavares

O jurista Juarez Tavares disse ontem, em palestra sobre maioridade penal no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o encarceramento de adolescentes envolvidos em atos violentos “não irá implicar a diminuição do número de infrações, irá apenas satisfazer sentimentos de vingança”. “Para menores infratores, sugiro mais assistência, mais educação, mais recuperação, mais estatuto […]