Considerações iniciais: a transmissibilidade dos bens digitais A Era Digital trouxe a possibilidade de se armazenar em meio virtual diversos registros da vida humana, como fotos, músicas, documentários, dentre outros que tradicionalmente ocupavam locais privados, como gavetas, cofres e caixinhas cuidadosamente decoradas embaixo das camas. Indivíduos, paulatinamente, migraram de sua vida física para o ambiente […]
Uma das poucas certezas que os seres humanos possuem em vida é a da inevitabilidade do seu fim. É típico da natureza humana, assim como de todos os seres vivos, um ciclo de vida que envolva nascimento, crescimento e que invariavelmente caminhe para o seu fim. Mas e se fosse possível quebrar essa regra? […]
Gabriela Buarque Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Assessora judiciária no Tribunal de Justiça de Alagoas. Breves reflexões sobre o direito de imagem e privacidade em face de cancelamentos e exposições na internet O desejo de linchamento perpassa a história da humanidade. Desde as cenas de tortura em praça pública […]