STF

Autor da FÓRUM, ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF

Um dos consagrados autores da FÓRUM e ministro Luís Roberto Barroso, assumiu, nesta quinta-feira, 28, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma sessão solene na sede da Suprema Corte, em Brasília. Barroso, de 65 anos, está no STF desde 2013. Foi relator de processos de grande destaque, como o de suspensão dos despejos […]

Maioria do STF é contra financiamento de campanha eleitoral por empresas

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quarta-feira (2), o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona dispositivos da atual legislação que disciplina o financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais (Leis 9.096/1995 e […]

STF terá pauta recheada com temas polêmicos em 2014

O Supremo Tribunal Federal (STF) retornará aos trabalhos em 2014 com diversos temas pendentes de julgamento, como a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas; a proibição da publicação de biografias não autorizadas; e assuntos penais, como o julgamento do processo do mensalão mineiro, além dos últimos recursos da Ação Penal 470, o […]

Barbosa vota contra empresa doar para político; STF adia decisão

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, votou nesta quarta-feira (11) pelo fim das doações de empresas a campanhas eleitorais. Ele foi o segundo a votar. O primeiro foi o relator da ação, ministro Luiz Fux, que também considerou inconstitucionais regras que permitem o financiamento de candidatos e partidos por pessoas jurídicas. Ainda faltam […]

STF nega combinação de leis para reduzir pena de tráfico

Em sessão realizada na última quinta-feira (7\11), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu não ser possível a aplicação da causa de diminuição do artigo 33, parágrafo 4º, da nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), combinada com penas previstas na Lei 6.368/1976, para crimes cometidos durante sua vigência. Para o relator do RE (Recurso Extraordinário) 600817, […]

Fórum vai debater o Combate à Corrupção na Administração Pública

No momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) julga os 38 réus do Mensalão, em um dos maiores escândalos de corrupção da política brasileira, Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública chega à sua oitava edição reunindo mais uma vez grandes especialistas e juristas para aprofundar o assunto. Brasília vai sediar mais […]

Confira as fotos do lançamento da obra “A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o caso das audiências públicas”

O livro “A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o caso das audiências públicas” foi lançado com sucesso na última sexta-feira, na Livraria Cultura, do Conjunto Nacional, em São Paulo. Na oportunidade, o autor Diogo Rais recebeu os convidados para a sessão de autógrafos. Confira as fotos:   Sobre a obra O livro é um estudo […]

Obra sobre as audiências públicas do STF terá sessão de autógrafos na Livraria Cultura, em São Paulo

“A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – o caso das audiências públicas“, de Diogo Rais, é obra da Editora Fórum que terá sessão de autógrafos nesta sexta-feira, de 18h30 às 21h30, na Livraria Cultura, do Conjunto Nacional, em São Paulo. O livro é um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas […]

AJUFE defende nomeação de juiz federal para vaga de Ellen Gracie no STF

Fonte: Conjur Com a saída da Ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal prevista para o mês de agosto, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) defende a nomeação de um juiz federal para ocupar a cadeira que ficará vaga. De acordo com o presidente da Associação, Gabriel Wedy, sempre houve uma forte representação […]