Considerações iniciais: sharenting ou (over)sharenting e os perigos às crianças e adolescentes Com o surgimento e desenvolvimento massivo das redes sociais, as pessoas passaram a se relacionar online, compartilhando em fotos, vídeos e dados detalhes de sua vida pessoal com uma infinidade de outros usuários. No novel contexto das redes sociais, muito se tem visto […]
Controle Interno e Externos das Parcerias Públicas é o tema da palestra de Flávio de Araújo Willeman, Mestre em Direito e Procurador do Estado do Rio de Janeiro, marcada para o dia 3 de outubro, dentro do Painel Parcerias e Controle no V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. A transformação […]
Os contratos administrativos são executados por conta e risco dos contratados. No entanto, é dever da Administração Pública garantir o seu equilíbrio econômico-financeiro. Pode-se afirmar assim, que o risco normal do negócio é do contratado, mas os riscos extraordinários devem ser suportados pelos contratantes. Não há, no entanto, vedação para que, pela livre manifestação de […]
O terceiro setor e o poder público será o tema da palestra da procuradora do Banco Central do Brasil Luciane Moessa de Souza no V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. O evento ocorrerá entre os dias 2 e 3 no auditório da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). De […]
A desembargadora Leila Maria Carrillo Cavalcante Ribeiro Mariano será uma das palestrantes do painel “Parcerias e Legitimidade” no V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. O tema de sua palestra é “Poder Judiciário e Parcerias: Uma Perspectiva Dialógica da Função Jurisdicional”. De acordo com Leila Maria, a ideia da celebração de […]
O “Exercício de Poderes Públicos por Entidades Privadas” é o tema da palestra do procurador do Estado do Rio de Janeiro Maurício Carlos Ribeiro. Ele irá palestrar no primeiro dia do V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, dentro do painel “Parcerias e Legitimidade”. De acordo com o procurador, a crescente […]
O mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ e procurador do Município do Rio de Janeiro, Rafael Oliveira, irá abordar a licitação nas parcerias público-privadas (PPPs) em sua palestra no V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Rafael Oliveira destaca que, no contexto do Direito Administrativo Pós-moderno, as […]
Pela doutrina tradicional, a variação do custo dos insumos dentro de determinada margem de razoabilidade encontrava-se dentro da álea ordinária, sendo incabível a sua transferência para a tarifa, o que só seria admissível em caso de variação totalmente inesperada de custos. Contudo, as revisões quinqüenais, verificada em quase todas as concessões celebradas no Brasil a […]
A participação da iniciativa privada na modelagem dos objetos das parcerias público-privadas (PPP’s) vem sendo cada vez mais utilizada pelos entes federativos. É o que afirma Flávio Amaral, procurador do Estado do Rio de Janeiro. Ele irá ministrar palestra sobre a participação do mercado na definição do objeto das PPP’s no V Congresso de Direito […]
No Estado contemporâneo, pós-moderno e regulador, um dos maiores desafios postos à Administração Pública é o aumento da eficiência na gestão pública. A afirmação é da procuradora do Estado do Rio de Janeiro e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Patrícia Baptista. A procuradora irá ministrar palestra com o tema “Parcerias e […]