Termos e Condições de Uso

Agradecemos por visitar, acessar e utilizar o website da EDITORA FÓRUM LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.769.803/0001-92, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua: Paulo Ribeiro Bastos, 211, Bairro: Jardim Atlântico, CEP: 31.710-430, doravante denominada “FÓRUM”,

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) têm como finalidade principal regular as condições gerais de acesso e utilização do nosso website pelos seus Usuários (“Você” ou “Titulares dos Dados”), em especial, seus recursos, funcionalidades e serviços oferecidos (os “Serviços”). Estes Termos são aplicáveis a toda e qualquer pessoa que utilize nosso website.

O aceite destes Termos será considerado formalizado no momento em que Você acessar o nosso website. Isso indicará que Você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus Dados.

Caso não concorde com estes Termos, por favor, não continue a utilizar nosso website. Todavia, pedimos a gentileza de informar a FÓRUM sobre sua eventual discordância para que possamos utilizar seus fundamentos para avaliar a futura revisão destes Termos.

A FÓRUM informa que adota todas as medidas de salvaguarda adequadas e consistentes, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para proteger a privacidade dos Usuários. Nesse sentido, os Termos visam informá-lo como os seus Dados Pessoais serão tratados.

Estes Termos são baseados na Política de Privacidade e Proteção de Dados da FÓRUM (“Política”), publicada em julho de 2021, a qual incorpora os requisitos expostos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), disponível no link: https://www.editoraforum.com.br/politica-de-privacidade-e-protecao-de-dados/

  1. SERVIÇOS OFERECIDOS EM NOSSO WEBSITE

Sem prejuízo do demais disposto nestes Termos, o nosso website se destina a permitir que o usuário tenha acesso a informações e conteúdos relacionados com a FÓRUM, tais como: produtos e serviços quando você visita ou compra em nosso website, usa os produtos e serviços da FÓRUM, de acordo com as condições aqui previstas.

A FÓRUM se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do website, bem como suspendê-lo temporariamente, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta em nosso website.

  1. CADASTRO INICIAL, ACESSO E USO DO WEBSITE

O nosso website é direcionado apenas às pessoas capazes, maiores de 18 (dezoito anos).

2.1. CADASTRO

O cadastro no website é opcional, e pode ser realizado para o recebimento de nossa newsletter e para aquisição de produtos e serviços, bem como para o acesso a conteúdos gratuitos.

Para efetuar o cadastro, Você deverá fornecer certas informações pessoais para concluir o cadastro, como por exemplo: [Dados obrigatórios: CPF, nome, e-mail, telefone, CEP, endereço, número, bairro, cidade, país, estado. Dados opcionais: data de nascimento, complemento de endereço e referência].

As informações fornecidas no momento do seu cadastro deverão ser verdadeiras, completas e permanecer atualizadas. A FÓRUM não será responsável por qualquer resultado ou prejuízo decorrente da falsidade das suas informações pessoais ou da não atualização delas.

2.2. USO DO WEBSITE

Você declara, reconhece e concorda que toda e qualquer ação executada durante o uso do nosso website será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar a FÓRUM de quaisquer riscos que possam a vir a correr, como reclamações, prejuízos, perdas e danos causados a FÓRUM em decorrência de tais ações ou manifestações.

  1. PRIVACIDADE

Respeitamos os seus direitos de personalidade e privacidade, e desde já nos comprometemos a utilizar as informações disponibilizadas por meio deste website conforme indicado neste Termos de Uso e em nossa Política de Privacidade de acordo com a legislação aplicável.

Para mais informações sobre a Política de Privacidade, acesse: https://www.editoraforum.com.br/politica-de-privacidade-e-protecao-de-dados/

  1. ACESSO E USO DE INFORMAÇÕES POR TERCEIROS

As Informações do Usuário, Informações do Nosso Website e Informações do Dispositivo de Acesso poderão ser ainda acessadas, tratadas, processadas, reproduzidas, editadas, traduzidas, carregadas, descarregadas, adaptadas e incorporadas a novos sistemas, aplicações e softwares, por terceiros devidamente autorizados pela FÓRUM (“Prestadores de Serviços”), localizados ou sediados no Brasil ou no exterior, para a execução das finalidades indicadas no Termos de Uso e na Politica de Privacidade.

Ainda, por motivos de ordem técnica e operacional, as Informações do Usuário, Informações do Nosso Website e Informações do Dispositivo de Acesso poderão ser armazenadas em instalações, datacenters e servidores de propriedade ou operados por Prestadores de Serviços, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior.

Os referidos Prestadores de Serviços encontram-se sujeitos e submetidos a normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e de proteção da privacidade de seus dados e informações, coerentes com o disposto na presente Política, sem prejuízo de qualquer outra legislação aplicável, em razão de sua localização.

  1. LINKS PARA TERCEIROS

Para melhorar sua experiência ao navegar na ferramenta, o nosso website poderá conter links remetendo Você para sites, sistemas, aplicações, serviços e produtos de terceiros. As indicações de links no nosso website não constituem um endosso ou patrocínio dos serviços de terceiros. Em momento algum a FÓRUM se responsabilizará por eventuais erros, falhas, irregularidades ou defeitos na prestação dos serviços de terceiros.

Qualquer reclamação ou dúvida sobre o serviço de terceiro utilizado ou adquirido por Você no nosso website deverá ser encaminhado para os órgãos/serviços próprios do terceiro.

  1. DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo, nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes do nosso website, constituem propriedade intelectual única e exclusiva da FÓRUM ou se encontram devidamente autorizados e licenciados por terceiros. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual da FÓRUM por terceiro, sem o seu consentimento prévio.

  1. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A FÓRUM utiliza e adota processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção adequados e apropriados para assegurar a devida proteção, incluindo em sua transmissão, por meio de ferramentas de criptografia, contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e destruição não autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade das Informações coletadas, conforme constantes do item 4 acima (“Dados e Informações Coletadas”).

  1. VERSÕES DESTE DOCUMENTO

Estes Termos poderão ser revistos e atualizados, de tempos em tempos, pela FÓRUM. Todas e quaisquer revisões e atualizações somente serão válidas e entrarão em vigência no momento de sua publicação no nosso website.

  1. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS

Caso tenha qualquer questão em relação a estes Termos e Condições de Uso, ou até mesmo atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].

Atualização em julho de 2021.