2º Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral

19 e 20 de abril de 2018 – Renaissance Work Center – Belo Horizonte/MG

Sobre o Evento

Eleições 2018: mudanças e desafios

Programação do evento

Confira abaixo o cronograma do evento:

19 DE ABRIL - Quinta-feira
  • 9h Credenciamento
  • 9h30 Abertura

    Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
    Presidente e Editor da Fórum

  • 10h às 12h Conferência de Abertura

    Vicissitudes das Reformas Político-Eleitorais
    Desembargador José Edgard Penna Amorim Pereira
    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

    Candidaturas sub judice: um desafio à efetividade e à legitimidade do registro de candidatura
    Roberta Maia Gresta
    Professora dos cursos de Pós-Gradução em Direito Processual e Direito Eleitoral. Assessora-chefe no Gabinete de Juiz Membro da Corte do TRE MG.

  • 12h às 14h Intervalo para almoço
  • 14h às 16h Painel

    Ficha Limpa: Retroativa e Condenação Criminal em 2ª Instância
    Adriano Soares da Costa
    Advogado. Foi Juiz de Direito e Secretário de Estado da Gestão Pública, da Casa Civil e da Educação, em Alagoas.

    Registro de Candidatura – Aspectos processuais
    Luis Fernando Casagrande Pereira
    Advogado, Consultor e Professor. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil.

    A Justiça Eleitoral e a Vulnerabilidade do Eleitor
    Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima
    Desembargador Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Doutor em Direito Administrativo.

  • 16h às 16h30 Coffee Break
  • 16h30 às 18h:30 Painel

    A Participação da Mulher na Política
    Margarete de Castro Coelho
    Vice-Governadora do Estado do Piauí. Advogada e especialista em Direito Eleitoral, Constitucional e Processual.

    A Corrupção na Administração Pública em Ano Eleitoral
    Igor Pereira Pinheiro
    Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. Coordenador de Pós-graduação em Direito Eleitoral do CERS.

Inscrever-se
20 DE ABRIL - Sexta-feira
  • 9h às 12h Painel

    Novos paradigmas do Direito Eleitoral
    Ministro Luiz Fux
    Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ministro do Supremo Tribunal Federal.

    Segurança Jurídica e Material Eleitoral
    Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
    Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral.

  • 12h às 14h Intervalo para almoço
  • 14h às 16h Painel

    Constitucionalização do Direito Eleitoral
    Carlos Eduardo Frazão
    Secretário Geral da Presidência do TSE.

    Condutas vedadas aos agentes públicos: os desafios do exercício do mandato em ano de eleição
    Gabriela Rollemberg
    Advogada e Professora. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.

    Agentes Públicos: Rejeição de Contas e Restrição de Direitos Políticos
    Joelson Costa Dias
    Advogado. Ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Membro fundador da ABRADEP.

  • 16 às 16h30 Coffee Break
  • 16h30 às 18h30 Conferência de Encerramento

    Propaganda Eleitoral
    Carlos da Costa Pinto Neves Filho
    Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de Pernambuco.

    Modalidades de Abuso de Poder
    Walber de Moura Agra
    Procurador do Estado de Pernambuco. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Advogado.

    Propaganda Eleitoral: a duvidosa constitucionalidade da reforma
    Edson de Resende Castro
    Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.