Para discutir as “Novas possibilidades e impactos na contratação pública: do planejamento ao controle” — tema central da 19ª edição do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública — FBCGP, uma vasta programação foi preparada com os assuntos mais desafiadores e relevantes para a Administração Pública na atualidade.
Com a coordenação científica do doutor em Constituição, Direito e Estado, Victor Amorim, cada palestra está correlacionada às atividades desempenhadas por servidores, profissionais e agentes de licitação em suas rotinas.
Por isso e para complementar ainda mais a capacitação dos participantes, a carga horária do evento foi estendida e permitirá, de forma prática, a explanação dos desafios e como resolvê-los.
Abaixo, veja a programação do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública — FBCGP completa. O evento acontece entre os dias 21 e 23 de agosto de 2024 em Brasília-DF.
>> Antecipe-se: faça sua inscrição com desconto até 31 de dezembro de 2023
Programação*
*Sujeita a alterações sem aviso prévio.
21/08/2024
17h | Conferência de Abertura
Min. Bruno Dantas – a confirmar
Palestra Magna: Uma perspectiva geral da NLLCA: temos um marco regulatório das contratações disruptivo?
22/08/2024
08h30 às 09h10
Palestra 2: A festa dos princípios no art. 5º da NLLCA: temos uma direção?
Profª. Maria Sylvia Z. Di Pietro
09h10 às 09h50
Palestra 3: Uma lei de sistemas: PNCP e o desafio da eletronificação das compras públicas
Prof. Victor Amorim
09h50 às 10h30
Palestra 4: A responsabilidade dos agentes públicos nas contratações diretas
Prof. Jacoby Fernandes
10h30 às 11h10
Palestra 5: Há um novo paradigma de bilateralidade no regime contratual da NLLCA?
Profª. Cristiana Fortini
11h10 às 12h30
Debate: Do planejamento à execução: aspectos polêmicos na condução dos processos de contratação
Profs. Victor Amorim | Cristiana Fortini | Jacoby Fernandes
14h00 às 14h40
Palestra 6: Meios alternativos de resolução de controvérsias e o dogma da indisponibilidade do interesse público
Prof. Marçal Justen Filho
14h40 às 15h20
Palestra 7: A forma de licitar na NLLCA pode (ou não) viabilizar contratações mais vantajosas?
Prof. Joel Niebuhr
15h20 às 16h00
Palestra 8: A governança das contratações e o essencial papel da Alta Administração
Profª. Tatiana Camarão
16h20 às 17h00
Palestra 9: Os órgãos de controle diante das novas possibilidades de modelos de negócios das contratações
Min. Benjamin Zymler (TCU)
17h00 às 18h00
Debate: Os principais desafios e entraves na implementação da NLLCA
Prof. Victor Amorim | Prof. Marçal Justen Filho | Min. Benjamin Zymler | Profª. Tatiana Camarão | Prof. Joel Niebuhr
23/08/2024
Oficina 1: Assessoramento Jurídico estratégico e operacional nas contratações públicas e as interfaces com o Controle Interno
Profª. Cristianne Stroppa
Oficina 2: Selecionando fornecedores pela NLLCA: uma visão estratégica da licitação e do Sistema de Registro de Preços
Prof. Rafael Sérgio de Oliveira
Oficina 3: Eficiência na gestão e fiscalização de contratos: da estruturação organizacional às boas práticas
Prof. Thiago Zagatto
Oficina 4: Sancionamento na NLLCA: integridade, boas práticas e jurisprudência
Prof. Anderson Pedra
Encerramento (16h30 às 17h30)
Palestra 10: A NLLCA e sua viabilidade nacional: desafios federativos para a evolução das contratações públicas
Min. Luís Roberto Barroso (STF)
Baixe a programação completa aqui.
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Inscrições
As inscrições para a 19ª edição do FBCGP serão realizadas em lotes com preços específicos para cada um deles.
- No primeiro lote, que vai até 31 de dezembro de 2023, será possível garantir a inscrição pelo valor de R$ 4.980,00 (mesmo preço praticado no evento de 2023);
- O segundo lote vai até 30 de abril de 2024 e a inscrição custará R$ 5.480,00;
- No último e terceiro lote, a vaga será garantida pelo valor de R$ 5.980,00, podendo ser adquirida após 30 de abril de 2024.
A programação possui o selo de excelência da FÓRUM, líder em Direito Público no Brasil e será realizada em parceria com o Observatório da Nova Lei de Licitações.
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Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail evento@editoraforum.com.br ou pelos telefones (31) 98369-9928 e (31) 99501-1739.