Coluna Direito Civil

Expediente
Coordenador: Marcos Ehrhardt Jr.
Periodicidade: Quinzenal
ISSN 2764-0116

Apresentação da Coluna

Os novos enunciados das Jornadas de Direito Civil | Coluna Direito Civil

28 de junho de 2022

Os novos enunciados das Jornadas de Direito Civil | Coluna Direito Civil

Nos dias 19 e 20 de maio, no Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, ocorreu a IX Jornada de Direito Civil, em comemoração aos vinte anos de instituição da Lei 10.406/2002 e da própria instituição das Jornadas. Sob a coordenação geral do Ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e […]

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O serviço remunerado de conferência de dados por biometria e seu controle pela ANDP | Coluna Direito Civil

31 de Maio de 2022

O serviço remunerado de conferência de dados por biometria e seu controle pela ANDP | Coluna Direito Civil

Em outra oportunidade, como contribuição para a coletânea Direito Civil e Tecnologia, lançada pela Editora Fórum, a convite do amigo Prof. Marcos Ehrhardt, foram abordados alguns aspectos relacionados ao serviço de remuneração de dados pessoais por biometria, prestado pelo poder público, a partir de reflexões desenvolvidas com a Profa. Regina Ruaro.[1] À época da elaboração […]

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Mensagens e mensageiros: privacidade e confiança em tempos de disrupção tecnológica | Coluna Direito Civil

3 de Maio de 2022

Mensagens e mensageiros: privacidade e confiança em tempos de disrupção tecnológica | Coluna Direito Civil

  As novas tecnologias propiciaram um leque maior de dispositivos para nos comunicarmos. Entretanto, isso não significa que nossa comunicação se dê de forma certeira, ágil e eficaz. Tudo depende de como fazemos. Quando se fala em tecnologia, a primeira coisa que vem à mente são imagens de circuitos, engrenagens, telas e, mais recentemente, dados […]

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A (re)configuração dos pilares do Direito Privado na Sociedade Digital: a nova contratualidade on-line na era do acesso e compartilhamento | Coluna Direito Civil

19 de Abril de 2022

A (re)configuração dos pilares do Direito Privado na Sociedade Digital: a nova contratualidade on-line na era do acesso e compartilhamento | Coluna Direito Civil

O Direito não tem amarras intransponíveis e não pode permanecer estático, sobretudo em cenários cada vez mais dinâmicos como os deste início de século.[1] Assim, diante da revolução digital iniciada com o advento da internet, é de crucial importância que sejam analisados os respectivos impactos ocorridos nos tradicionais pilares das relações patrimoniais privadas (propriedade e […]

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Desjudicialização do direito de família e do direito sucessório: Um panorama sobre as atuais possibilidades | Coluna Direito Civil

5 de Abril de 2022

Desjudicialização do direito de família e do direito sucessório: Um panorama sobre as atuais possibilidades | Coluna Direito Civil

Apesar de a principal forma de resolução de eventuais impasses nos ambientes familiar e sucessório ainda perpassar o acionamento do Poder Judiciário, fato é que as atividades denominadas “extrajudiciais” representam possibilidade que, para além de valorizar a autonomia dos sujeitos envolvidos, simbolizam caminho menos oneroso e mais ágil para a resolução de diversas demanda. Para […]

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Transformados por Circe, esquecidos na terra dos Lotófagos: uma ligeiríssima reflexão sobre os consumidores na contemporaneidade brasileira | Coluna Direito Civil

15 de Março de 2022

Transformados por Circe, esquecidos na terra dos Lotófagos: uma ligeiríssima reflexão sobre os consumidores na contemporaneidade brasileira | Coluna Direito Civil

O sistema econômico capitalista é bastante talentoso na arte de enredar corpos e mentes[1] de consumidores que, antes de sê-lo, são seres demasiadamente humanos. Ele aproveita-se, para tanto, de aspectos como as muitas lacunas que se espraiam pelos campos da razão[2]. Quantas não foram às vezes nas quais ao agir como Circe, transmutou aqueles com […]

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Matrifagia Social: o peso cultural da maternidade | Coluna Direito Civil

8 de Março de 2022

Matrifagia Social: o peso cultural da maternidade | Coluna Direito Civil

Na obra Teogonia, do poeta Hesíodo, datada de 750 a.C. que narra a origem dos deuses na mitologia grega, vemos o Titã Cronos (Tempo) emascular seu pai, Urano e devorar seus filhos ao nascerem, temendo ser destronado por eles (HESÍODO, 2021, p 46). Os gregos enxergavam e explicavam a criação do mundo através dos mitos […]

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Prescrição intercorrente no Código Civil: a inovação normativa de que ninguém precisava │ Coluna Direito Civil

22 de Fevereiro de 2022

Prescrição intercorrente no Código Civil: a inovação normativa de que ninguém precisava │ Coluna Direito Civil

O que têm em comum a facilitação do comércio exterior, a atividade de tradutor e intérprete público, as cobranças efetuadas por conselhos profissionais, obras de ampliação de redes de energia elétrica e a prescrição intercorrente? Ao que tudo indica, apenas uma patente carência de relevância e urgência hábeis a justificar seu tratamento por meio de […]

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