1 de outubro de 2012
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Notícias
Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
“Direitos Fundamentais Sociais” será lançado no Congresso Iteano de Iniciação Científica em Bauru
Resultado de pesquisa realizada por professores do Centro Universitário de Bauru (ITE), com a coordenação de Soraya Lunardi, “Direitos Fundamentais Sociais” (Editora Fórum) será lançado no IX Congresso Iteano de Iniciação Científica, do Centro Universitário de Bauru, no dia 4 de outubro, às 20h30. A obra, que faz parte da Coleção Fórum de Direitos Fundamentais, […]
28 de setembro de 2012
Galeria: Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais – 2º dia
O Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais prosseguiu nesta sexta-feira, 28, no Auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília. No segundo dia do evento, grandes nomes do Direito nacional levantaram e debateram aspectos inerentes a esta forma de sociedade empresária como Relatividade da Distinção entre Atividade-fim e Atividade-meio: A Terceirização nas Empresas Estatais; […]
27 de setembro de 2012
Galeria: Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais – 1º dia
Começou nesta quinta-feira, 27, no Auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília, o Fórum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais. Os dois dias do evento vão reunir importantes nomes do Direito nacional para levantar e debater aspectos inerentes a esta forma de sociedade empresária, como os aspectos jurídicos das empresas estatais, conflitos […]
Editora Fórum e ANAPE fecham termos de convênio
A Editora Fórum, na figura do Presidente e Editor Luis Cláudio Rodrigues Ferreira, e a ANAPE – Associação Nacional dos Procuradores de Estado, representada por seu Presidente, Marcello Terto e pelo Diretor Financeiro, Marcelo Mendes, estabeleceram os termos da parceria que irá beneficiar os Procuradores de Estado associados desta instituição. O convênio prevê a concessão aos associados adimplentes […]
Palestra no Rio vai debater o Controle Interno e Externos das Parcerias Públicas
Controle Interno e Externos das Parcerias Públicas é o tema da palestra de Flávio de Araújo Willeman, Mestre em Direito e Procurador do Estado do Rio de Janeiro, marcada para o dia 3 de outubro, dentro do Painel Parcerias e Controle no V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. A transformação […]
26 de setembro de 2012
Natal vai sediar em outubro o XV Congresso Brasileiro de Direito Processual
Natal vai sediar nos dias 25 a 27 de outubro, no Centro de Convenções, Via Costeira, o XV Congresso Brasileiro de Direito Processual. O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Educação e Cultura (IBEC), com o apoio da Academia Nacional de Direito do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. […]
Galeria: confira as fotos do lançamento do livro OBRAS PÚBLICAS – Comentários à Jurisprudência do TCU em Brasília
Nesta terça-feira, 25, o livro OBRAS PÚBLICAS – Comentários à Jurisprudência do TCU (Editora Fórum), do ministro do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo, juntamente com Rafael Jardim Cavalcante, foi lançado em Brasília, no Hall de entrada do Edifício Sede do Tribunal de Contas da União. A obra, que pode ser classificada como referência, propõe ao leitor […]
Vídeo: palestra de Francisco Rezek no lançamento do livro Direito Constitucional Internacional dos Direitos Humanos
Lançado no dia 5 de setembro, o livro “DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS”, de Alexandre Coutinho Pagliarini e Dimitri Dimoulis, foi apresentado no Auditório da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (GV Direito), em São Paulo. O evento contou com palestra de Francisco Rezek, ex-ministro do STF e ex-juiz da Corte Internacional […]
25 de setembro de 2012
Controlando os Riscos: Qual o Papel dos Tribunais de Contas na Distribuição de Riscos em Contratos Administrativos de Longo Prazo?
Os contratos administrativos são executados por conta e risco dos contratados. No entanto, é dever da Administração Pública garantir o seu equilíbrio econômico-financeiro. Pode-se afirmar assim, que o risco normal do negócio é do contratado, mas os riscos extraordinários devem ser suportados pelos contratantes. Não há, no entanto, vedação para que, pela livre manifestação de […]