11 livros sobre controle na administração pública fundamentais para auditores, controladores e concurseiros

Uma estrutura eficiente de controle é fundamental para a boa administração pública. O tema, inclusive, tem despertado um crescente interesse nos últimos anos diante dos escândalos de corrupção no Brasil. Fato que não restringiu a discussão  apenas nos meios jurídicos, mas também no âmbito político e na opinião pública. Com isso, gestores públicos se veem na necessidade de investir e aprimorar as ações de controle nos órgãos. Assim como os controladores e auditores têm ainda as suas competências sendo mais exigidas diante dos desafios propostos. Para ajudar no aperfeiçoamento destes profissionais e dos concurseiros que pretendem ingressar no controle, seja interno ou externo, selecionamos uma lista com 11 livros imprescindíveis, confira:

 

Contas Governamentais e Responsabilidade Fiscal: Desafios para o Controle Externo – Estudo de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas

Autores: Weder OliveiraLuiz Henrique Lima e João Batista Camargo

O livro reúne estudos de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas acerca das contas governamentais, responsabilidade fiscal e dos desafios para uma maior efetividade na atuação dos órgãos de controle externo da gestão pública

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Controle da Administração Pública

Coordenadores:  Marcos Augusto Perez e Rodrigo Pagani de Souza

Dividida em 7 partes, a obra reúne 19 artigos de grandes juristas que analisam temas fundamentais a respeito do controle da administração pública no país.

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Ensaio Avançado de Controle Interno – Profissionalização e Responsividade

Autor: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

Nesta concepção contemporâneada Gestão Pública se insere a lógica do Controle Interno da Administração, com vistas à realização máxima do interesse público pela utilização de práticas concertadas de atuação. A busca pelo consensualismo nestas ações é a demonstração da possibilidade de decisões do gestor com vistas ao alcance do interesse público, exaltando sua atuação pautada nos resultados e no atendimento dos anseios coletivos para efetivação do princípio da eficiência, na tentativa de realmente prover o cidadão de políticas públicas efetivas.

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Controle da Eficiência do Gasto Orçamentário

Autora: Ana Carla Bliacheriene

Diante a premência e importância de estudos sobre a qualidade do gasto público, o livro trata, por meio da análise dos modelos de gestão — do clássico ao participativo — dos mecanismos de controle interno e externo da eficiência do gasto orçamentário. Demonstra a necessidade do controle dos chamados 4Es (economicidade, eficiência, efetividade e eficácia) na execução das políticas públicas e na correspondente execução orçamentária. Destaca o novo papel do Poder Judiciário no controle do ciclo das políticas públicas, bem como as contradições da jurisprudência vigente.

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Controle das Parcerias entre o Estado e o Terceiro Setor pelos Tribunais de Contas

Autor: Janaina Schoenmaker

O livro versa sobre o controle pelos Tribunais de contas sobre as parcerias celebradas entre o estado e as entidades do terceiro setor envolvendo a gestão de recursos públicos.  Após contextualizado o tema sob a ótica da administração Pública consensual, é introduzida a noção de terceiro setor e suas atividades para fins de parceria, bem como são objeto de exame o fomento estatal, as espécies de transferências voluntárias de recursos públicos e os instrumentos de parceria, como convênios, contratos de repasse e de gestão e termos de  parceria. Acerca do controle são examinados na obra os seus fundamentos, os tipos de fiscalização, seus  aspectos, as competências constitucionais do Tribunal de  contas da União aplicáveis sobre as parcerias celebradas com o terceiro setor e o procedimento para a sua operacionalização. Por fim, abordam-se os efeitos diretos e indiretos das decisões dos referidos Tribunais sobre as entidades do terceiro setor e seus dirigentes, entre elas as medidas cautelares e as sanções.

 

Controle Externo – Estudos Temáticos

Autores: Evandro Martins Guerra e Sebastião Helvecio Ramos de Castro

A obra trata de temas jurídicos contemporâneos, relativos à área do controle da Administração Pública, abarcando tópicos de Direito Administrativo, Financeiro, Constitucional, Previdenciário, entre outros, em face do caráter eminentemente multidisciplinar que marca o controle externo.

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Controle Externo dos Regimes Próprios de Previdência Social

Coordenadores: Luiz Henrique Lima e Alexandre Manir Figueiredo Sarquis

A presente obra reúne estudos de Ministros e de Conselheiros Substitutos nas Cortes de Contas brasileiras, aliando a análise de temas teóricos associados à previdência pública ao exame de casos concretos enfrentados na sua atuação diuturna. Trata-se de livro destinado a ser referência permanente para todos os interessados na matéria, especialmente auditores do controle externo e interno, gestores e responsáveis dos RPPS, contadores, juristas, legisladores e pesquisadores.

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Controle Interno como Suporte Estratégico de Governança no Setor Público – Volume 1

Autor: Abrão Blumen

O texto Controle Interno como suporte estratégico de Governança no Setor Público tem por escopo evidenciar o Controle Interno para as pessoas (e organizações públicas) que pretendem implantar e implementar um adequado Sistema de Controle Interno (SCI), expondo o conteúdo de modo claro e objetivo. Não é um livro para especialistas no setor nem para acadêmicos. Serve a todos que procuram informações passo a passo e oportunas.

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Controle Interno e o Foco nos Resultados

Autor: Ronald da Silva Balbe

Este livro descreve o surgimento e o funcionamento dos órgãos de Controle Interno no Brasil, bem como apresenta os resultados da atuação desses órgãos. A partir da revisão da bibliografia produzida no âmbito da administração e da ciência política, traça-se o pano de fundo do trabalho mediante a discussão sobre as reformas na administração pública e a descrição das principais características da atividade de controle, com destaque para os avanços mais recentes, notadamente o surgimento da auditoria de desempenho, denominada, no âmbito do Governo Federal, de Avaliação da Execução de Programas de Governo.

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Direito Administrativo e Controle – 4ª Edição

Autor: Benjamin Zymler

Estamos diante de uma coletânea de temas ao mesmo tempo eternos e atuais, repassados sob perspectiva inovadora, porém prudente, balizada pelo conhecimento científico e testada na prática do controle externo. Mais do que isto. É a perspectiva de quem alia ao domínio técnico do direito público uma extraordinária vocação para desvendar o novo sem afastar-se do método científico de confrontá-lo com o experimentado

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Sistema de Controle Interno: Uma Perspectiva do Modelo de Gestão Pública Gerencial – 3ª Edição

Autor: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

A implantação de um sistema de controle interno é conditio sine qua non para a efetivação de uma nova gestão pública, vocacionada à satisfação das necessidades dos cidadãos a partir do desenvolvimento das atividades administrativas com elevado grau de excelência e de qualidade. O livro de Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, além de preencher uma lacuna doutrinária, representa um valioso incentivo para a promoção de um debate qualificado acerca desta temática, contribuindo, de forma inestimável, para a evolução da Administração Pública de nosso país.

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