9 livros para entender as mudanças do Novo CPC no Direito brasileiro

Sancionado em março de 2015 e, em vigor, desde 18 de março de 2016, o novo Código de Processo Civil provocou  profundas mudanças no Direito brasileiro. Órgãos públicos, tribunais, cursos de Direito foram afetados pelas alterações introduzidas por meio do CPC 2015. Juízes, advogados públicos e privados, membros do Ministério Público e servidores públicos também estão tendo que estudar e se adequarem a nova realidade processual. A procura por cursos e materiais para atualização é cada vez maior e muitas vezes difícil.  Por isso, fizemos uma seleção de obras para lhe ajudar a compreender os  impactos do Novo CPC em diversas searas, como no Direito Eleitoral, na advocacia pública, nos Tribunais de Contas, no Direito Empresarial, entre outros. Confira a lista abaixo:

 

O Direito Eleitoral e o Novo Código De Processo Civil

Autores: André Ramos Tavares , Walber de Moura Agra , Luiz Fernando Pereira

Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no Direito Eleitoral. Esses efeitos são de uma extensão indefinida, haja vista que as delimitações não são precisas, sendo definidas no decorrer do tempo com a consolidação doutrinária e jurisprudencial. Os paradigmas gerais são as conceituações de subsidiariedade e de complementaridade, que são termos abertos, no que também não oferecem uma precisão conceitual. Os artigos que foram reunidos são a oportunidade para que esse debate tenha início, com o escopo de desenvolver o direito processual eleitoral.

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Advocacia Pública e o Novo Código do Processo Civil

Coordenadores: Alzemeri Martins Ribeiro de Britto e Rodrigo Otávio Barioni

Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil é uma obra que examina diversos aspectos do processo civil brasileiro, focando em várias das novidades que mais interessam aos estudantes e profissionais do Direito. Sua subdivisão em artigos monográficos proporciona um maior aprofundamento dos temas, em comparação ao que acontece com os Manuais e Comentários ao Novo Código de Processo Civil.

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Processo Civil Aplicado aos Tribunais de Contas – Novas Tendências a Partir do CPC de 2015

Coordenadores: Renata C. Vieira Maia e Diogo Ribeiro Ferreira

Impulsionadas por contribuições de autores como Humberto Theodoro Júnior e Fredie Didier Júnior, que atuaram na própria elaboração do novo Código de Processo Civil, as reflexões doutrinárias construídas em estudos e debates na disciplina “Atualização em Processo Civil com ênfase em normas aplicáveis ao Controle Externo”, integrante do Programa de Pós-Graduação da Escola de Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, reunidas neste livro, apresentam-se à comunidade acadêmica como contribuições científicas aos novos tempos inaugurados pelo advento do novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, especialmente quanto à sua aplicação pelos Tribunais de Contas.

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Código de Processo Civil Lei Nº 13.105/2015 Lei de Mediação Lei Nº 13.140/2015

Autores: Dierle Nunes e Natanael Lud Santos e Silva

Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei de Mediação, Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015, referenciados pela equipe de Camara, Rodrigues, Oliveira & Nunes Advocacia (CRON Advocacia) com os dispositivos correspondentes do CPC de 1973 Reformado, os enunciados interpretativos produzidos nos encontros de processualistas realizados em Salvador, em novembro de 2013; no Rio de Janeiro, em abril de 2014; em Belo Horizonte, em dezembro de 2014; em Vitória, maio de 2015 e em Curitiba, outubro de 2015 (Fórum Permanente de Processualistas Civis), os artigos da Constituição e da Legislação.

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A Reclamação Constitucional no Novo CPC

Autor: Gustavo Calmon Holliday

A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo, em que tivemos a oportunidade de pesquisar sobre o instituto da Reclamação Constitucional até então vigente, assim como a nova roupagem trazida com a vigência da Lei nº 13.105/2015 e alterações da Lei nº 13.256/2016.

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Direito Empresarial e o Novo CPC

Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Guilherme Bonato Campos Caramês

A presente obra busca congregar esforços de importantes profissionais do Direito brasileiro, munidos de grande conhecimento acadêmico e prático, no intuito de esclarecer quais as perspectivas das inovações legislativas quando confrontadas com a realidade empresarial. O desafio, portanto, torna-se ainda mais irresistível na medida em que se pretende analisar a legislação processual não apenas como um terceiro indiferente, mas sim sob um enfoque que visa a redimensionar os papéis dos agentes econômicos e os custos envolvidos em cada nova perspectiva criada a partir de sua aplicação. A temática do livro é rica e de leitura prazerosa, razão pela qual, daqui em diante, encerro este pequeno resumo para deixar o leitor à vontade para conhecê-lo.

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Impactos do Novo CPC e do EPD no Direito Civil Brasileiro

Autor: Marcos Ehrhardt Jr.

Apesar da grande repercussão do advento do novo Código de Processo Civil no quotidiano forense, a introdução de outra norma, a Lei nº 13.146/15, denominada de Estatuto das Pessoas com Deficiência, também provocou relevantes mudanças na teoria geral do direito civil em nosso país. Os civilistas encontram-se refletindo num mar de indagações e incertezas sobre as transformações e impactos que o CPC/15 e o EPD introduziram, razão pela qual pesquisadores integrantes dos grupos de pesquisa mais atuantes no país se reuniram nesta obra, buscando apresentar ao leitor os contornos do estágio atual das interfaces entre as leis mencionadas sem perder de vista que o diálogo entre os diferentes diplomas legislativos deve ter como fio condutor a metodologia do direito civil constitucional e a perspectiva de proteção da pessoa humana.

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Fundamentos do Novo Processo Civil Brasileiro o Processo Civil do Formalismo-Valorativo

Autor: Claudio Madureira

Este livro tem por objetivo descrever, em suas linhas gerais, o modelo de processo concebido pelo CPC- 2015. Em seu corpo, procuro induzir a compreensão de que o legislador elegeu a contenção da litigiosidade como tecnologia adequada à promoção de um acesso adequado à justiça, que passa pela amplificação da noção de contraditório, pela recepção da teoria dos precedentes pelo Direito Brasileiro e pelo surgimento de uma nova metódica para a fundamentação jurídica; o que conduz à qualificação do Novo Processo Civil Brasileiro como um processo das partes e para as partes, de feição marcadamente cooperativa e comprometido com o convencimento do jurisdicionado de que as decisões proferidas em seu corpo configuram uma justa aplicação do Direito, e promove uma contundente redefinição dos papéis desempenhados pelo juiz e pelas partes no curso do processo.

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Direito Sumular e Fundamentação Decisória no CPC/2015

Autor: Guilherme Lunelli

A presente obra pode ser apresentada ao público enquanto um “Manual para o uso constitucionalmente adequado das súmulas”. Nela o leitor encontrará uma crítica ferrenha ao método de aplicação sumular sedimentado em nosso país, compreendendo suas falhas e incongruências.

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