Advogado eleitoral: confira aqui o calendário das eleições 2016 para não perder os prazos

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O Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 determina as datas que devem ser respeitadas por todos envolvidos no pleito deste ano,  como partidos políticos, candidatos, advogados, eleitores e pela Justiça Eleitoral.

Este ano o calendário vem com diversas mudanças trazidas pela Minirreforma Eleitoral,  Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015. Entre as principais alterações estão o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período das propagandas eleitorais.

O primeiro turno da eleição será realizado no dia 2 de outubro. No dia 30 de outubro, ocorrerá o segundo turno (nas eleições municipais, apenas cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno).

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos e as decisões sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho do ano da eleição.

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos aos cartórios eleitorais até as 19 horas do dia 15 de agosto de 2016. Na regra anterior, esse prazo terminava às 19 horas do dia 5 de julho. O novo calendário também incorpora a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, prevista para começar em 16 de agosto.

O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Acesse aqui o calendário completo da Eleições 2016.

Prepare-se para as eleições 2016  no Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral.

Clique na imagem abaixo e confira a programação completa do evento. 

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