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7 de Abril de 2021
Sancionada no dia 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações se torna, enfim, realidade na gestão pública brasileira. O novo marco legal substitui a Lei de Licitações (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados. Nos próximos […]
6 de Abril de 2021
Eduardo Nunes de Souza é doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto de Direito Civil dos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UERJ. Cássio Monteiro Rodrigues é doutorando e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de […]
5 de Abril de 2021
Autora do artigo: Ana Carolina Hohmann é Advogada, Mestre e Doutora em Direito do Estado pela USP Um dos dispositivos presentes no Projeto de Lei e que foi objeto de veto presidencial foi o artigo 16. O artigo diz respeito ao reconhecimento de situações de fato em que há a prestação de serviços públicos de saneamento […]
29 de Março de 2021
Para a FÓRUM, inovar é olhar além. Presente entre os valores da empresa, a inovação anda ao lado dos serviços e produtos desenvolvidos pela editora. O maior exemplo é a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®, um conjunto de bibliotecas digitais composto por módulos que possibilitam a experiência inédita de pesquisar, ao mesmo tempo, em Revistas […]
27 de Março de 2021
Em um mundo cada vez mais digital e considerando o avanço dos crimes virtuais, é imprescindível dominar as legislações que permeiam este ambiente. Assim, o Direito Digital abre novas possibilidades para a carreira jurídica e para as empresas que atuam na área. Observando esse cenário, o Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar criou a Especialização […]
26 de Março de 2021
No dia 26 de março de 2001 nasce o selo editorial FÓRUM, tendo como primeira publicação a Revista Fórum Administrativo. Nestes 20 anos de história, a editora construiu um acervo com milhares de livros, volumes de revistas e autores nacionais e internacionais. A editora é reconhecida em todo país pela excelência dos conteúdos, pela qualidade […]
O ministro aposentado e também ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, proferiu, na última semana, uma palestra especial com o tema “Os conteúdos diretamente constitucionais da Democracia brasileira”. A conferência foi uma ação exclusiva para convidados e clientes da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®. Na palestra, Ayres Britto antecipa que a sua fala […]
25 de Março de 2021
A tutela jurídica da população LGBT+ no campo do direito das famílias, com ênfase na proteção e garantia do livre exercício no planejamento familiar de uniões homoafetivas e transafetivas é o foco da obra de autoria de Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto. No livro “Planejamento familiar nas famílias LGBT”, o tema é abordado […]