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O Novo Marco Regulatório do Saneamento e os novos quadrantes da  Regulação Contratual | Coluna Direito da Infraestrutura

O Novo Marco Regulatório do Saneamento e os novos quadrantes da Regulação Contratual | Coluna Direito da Infraestrutura

Autores do artigo:      Rafael Véras[1]                         Daniela Sandoval[2] É lugar-comum o entendimento segundo o qual o Brasil ocupa posições retardatárias e constrangedoras em comparação com outros países no desenvolvimento da infraestrutura que integra a cadeia do ciclo da prestação de serviços de saneamento. Tanto é verdade que estamos atrás, por exemplo, de países […]

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As inovações trazidas pela prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico pelo novo Marco Legal – Lei Federal nº 14.026/20 | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

As inovações trazidas pela prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico pelo novo Marco Legal – Lei Federal nº 14.026/20 | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

Autora do artigo: Ana Carolina Hohmann é Advogada, Mestre e Doutora em Direito do Estado pela USP Uma das inovações mais relevantes advindas das alterações imprimidas pela Lei federal nº 14.026/20 (Novo Marco Legal do Saneamento – NMLS) no texto original da Lei federal nº11.445/07 se refere o tratamento dado à prestação regionalizada dos serviços de saneamento. […]

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Contratação pública de TI é tema de webinar gratuito 

Contratação pública de TI é tema de webinar gratuito 

A contratação pública de tecnologia da informação é o foco do webinar com os professores Antônio Netto, Silvio Lima e Cristiano Hecker no dia 01/12, às 18 horas (horário de Brasília), promovido pela FÓRUM. A conferência marca o lançamento do livro digital “Contratações de Tecnologia da Informação 4.0: Segue o Jogo!”, de autoria dos palestrantes […]

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10 livros imperdíveis no Esquenta Black Friday Fórum

10 livros imperdíveis no Esquenta Black Friday Fórum

Descontos agressivos, best sellers, doutrinadores renomados, livros atuais e de diversas de áreas do Direito. Estes são alguns dos atrativos do “Esquenta Black Friday Fórum” que termina neste domingo, 22 de novembro.  Foram selecionadas 50 publicações com descontos de até 90%. Na lista estão presentes autores, como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto […]

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FÓRUM promove esquenta Black Friday com descontos de até 90%

FÓRUM promove esquenta Black Friday com descontos de até 90%

A Black Friday está chegando. Para já começar o aquecimento, a FÓRUM promove entre os dias 16 e 22 de novembro, a semana de “Esquenta” deste dia mais esperado do ano.  Foram selecionados 50 livros bastante procurados e com descontos super atrativos, entre 50% e 90% do valor de capa. Uma oportunidade incrível para você […]

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Regulação do Saneamento Básico no novo marco: do local ao nacionalmente homogêneo | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

Regulação do Saneamento Básico no novo marco: do local ao nacionalmente homogêneo | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

Autor do artigo: Bernardo Strobel Guimarães é Mestre e Doutor em Direito do Estado pela USP, professor da PUCPR, advogado     O desafio do saneamento básico é atrair investimentos suficientes à universalização dos serviços. Para tanto, é necessário segurança jurídica. Para tanto, uma das estratégias do novo marco legal é fortalecer o modelo regulatório, tornando-o […]

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É proibido fazer licitações em período eleitoral?

É proibido fazer licitações em período eleitoral?

Uma pergunta comum em ano eleitoral se refere a possibilidade de licitações durante a disputa do pleito. Em artigo, o professor Jacoby Fernandes responde a dúvida. Já de antemão, o professor afirma que as licitações públicas não estão vedadas no ano de eleição. Pois,  é impossível interromper as atividades administrativas em razão da sazonalidade do período eleitoral. […]

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