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Teletrabalho no ambiente público é destaque na edição 247 da FCGP

5 de agosto de 2022

Teletrabalho no ambiente público é destaque na edição 247 da FCGP

Desde que se popularizou com a pandemia de COVID-19, o teletrabalho tem sido estudado por diversos especialistas e ganhou destaque na edição de nº 247 da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2020, 1 em cada 10 trabalhadores brasileiros ficou em “home office“. […]

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Editora FÓRUM divulga edital para publicação de novos livros

1 de agosto de 2022

Editora FÓRUM divulga edital para publicação de novos livros

A partir de hoje (1º) até o dia 16 de setembro de 2022, a FÓRUM receberá inscrições para quem deseja publicar livros com a editora líder em Direito Público no Brasil. As regras de submissão do material já estão disponíveis e contemplam, entre outros aspectos, o envio do conteúdo integral da obra e da ficha […]

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A nova formação de preços no setor de saneamento: a onda de reformas das estruturas tarifárias das companhias estaduais de água e esgoto | Coluna Direito da Infraestrutura

28 de julho de 2022

A nova formação de preços no setor de saneamento: a onda de reformas das estruturas tarifárias das companhias estaduais de água e esgoto | Coluna Direito da Infraestrutura

  O atendimento das metas de universalização dos Serviços de Água e Esgoto (USAE), de que trata o art. 11-B trazido pela Lei n°14.026/2020 (Novo Marco Regulatório do Setor de Saneamento), depende, prioritariamente, da capacidade de financiamento dos investimentos que terão de ser realizados por operadores públicos e privados. Nada obstante, não tratamos, neste artigo, […]

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3 novidades que você não pode perder em agosto

26 de julho de 2022

3 novidades que você não pode perder em agosto

O mês do advogado está chegando e você precisa se preparar para aproveitar ao máximo as oportunidades imperdíveis de agosto na FÓRUM. Veja abaixo como os próximos 30 dias podem surpreender você: Personalize suas obras de interesse Levamos a sério a sua opinião e queremos saber: quais livros não podem faltar no dia a dia […]

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A Telemedicina Inteligente e a nova Resolução n.º 2.314/2022 do CFM | Coluna Direito Civil

25 de julho de 2022

A Telemedicina Inteligente e a nova Resolução n.º 2.314/2022 do CFM | Coluna Direito Civil

As breves reflexões ora expostas tiveram como base o artigo intitulado “Os Impactos da Inteligência Artificial na Telemedicina”, que está no prelo.     A área da saúde tem sofrido fortemente os impactos dos avanços biotecnológicos, da tecnologia, da informática, da inteligência artificial e dos novos meios de comunicação. Com isso, a prestação de serviço […]

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Conheça 9 livros lançados em julho com grandes temas do Direito

22 de julho de 2022

Conheça 9 livros lançados em julho com grandes temas do Direito

Julho está quase no fim, mas a produção editorial na FÓRUM continua a todo vapor com o lançamento de grandes obras que congregam os principais temas do Direito na atualidade. De federalismo, passando por democracia, improbidade administrativa e relações trabalhistas, você não pode perder os novos livros e ficar cada vez mais conectado com o […]

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Editora FÓRUM disponibiliza e-book sobre tipificação do ato de improbidade

21 de julho de 2022

Editora FÓRUM disponibiliza e-book sobre tipificação do ato de improbidade

O e-book com o artigo “Inovações na tipificação do ato de improbidade” já pode ser baixado, gratuitamente, na página da Editora FÓRUM neste link. Professor do Programa de Capacitação FÓRUM, dos cursos de graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Presidente do Instituto CEDDE (Centro de Estudos de Direito e Desenvolvimento […]

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Luna Barroso explica modelo de regulação da liberdade de expressão na internet

14 de julho de 2022

Luna Barroso explica modelo de regulação da liberdade de expressão na internet

No Dia da Liberdade de Pensamento, 14 de julho, a reflexão sobre esse direito, conquistado ao longo dos séculos, ganha ainda mais importância na atualidade. Com a ascensão da internet, das mídias e redes sociais, o conceito, tão largamente difundido, tem sido motivo de revisitação teórica e prática por diversos especialistas. Tudo devido à forma […]

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