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21 de julho de 2021
O prazo não é um elemento aleatório ao regime concessório. Na verdade, cuida-se do período de tempo serviente a equilibrar a amortização dos investimentos realizados, em determinado ativo, com a rentabilidade que justifica a sua exploração privada[1]. Diante disso, tenho para mim que a fixação de um prazo em um projeto de infraestrutura tem […]
19 de julho de 2021
Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Goiás participaram do curso in company sobre a nova Lei de Licitações promovido pela FÓRUM. Realizado nos dias 24 de junho, 1, 2, 5, 8, 9 e 12 de julho, a capacitação contou com o apoio da Escola Superior de Controle Externo do TCE-GO (Escoex). As aulas […]
15 de julho de 2021
A era digital proporcionou diversas mudanças no consumo de conteúdo. Uma delas está atrelada ao avanço no uso dos dispositivos móveis e da popularização do acesso à internet. Agora a busca por informação não está mais limitada aos meios tradicionais, como jornais, revistas e livros impressos, além dos espaços físicos como bibliotecas e […]
13 de julho de 2021
A temática das Fake News assumiu grande notoriedade, sobretudo, nos últimos anos, sendo inclusive essa terminologia eleita como a palavra do ano de 2017 pelo Dicionário Collins[1]. Cumpre destacar, todavia, que as Fake News sempre estiveram presentes em sociedade, mas, assumiram em decorrência do advento da sociedade de informação uma maior proeminência e assiduidade. A […]
12 de julho de 2021
A nova Lei de Licitações trouxe uma série de inovações que, sem o prévio e minucioso estudo, causarão grandes dificuldades a todos aqueles que, na Administração Pública, atuam na área de licitações e contratos. Com a proposta de apresentar minuciosamente a Lei nº 14.133/2021, o professor Sidney Bittencourt lançou a obra “Nova Lei de Licitação […]
Normalmente, o termo corrupção é utilizado para qualificar qualquer ato que produz prejuízos à Administração Pública. Muitas vezes os conceitos de corrupção, improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública são confundidos e adotados de forma equivocada. Isso ocorre porque um mesmo cidadão pode ser punido nos termos da lei penal, incidindo também sanções disciplinares e perante a […]
9 de julho de 2021
A FÓRUM promove até o final de julho, na loja virtual, o “Esquenta do Mês do Advogado”. A campanha é uma prévia das ações que ocorrerão em agosto nas celebrações do dia do advogado, comemorado no dia 11. No “esquenta” foram selecionadas obras renomadas com descontos de até 65%. Com tantas boas opções para você […]
A FÓRUM promove no dia 28 de julho, às 15 horas, o Seminário Liberdade de Expressão e Relações Privadas. Com a coordenação do autor da casa, o professor Marcos Ehrhardt, o evento tem inscrições gratuitas, além de certificação para os participantes. O seminário é voltado para operadores jurídicos: magistrados, advogados, defensores e promotores que em […]