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5 vantagens do Sistema de Registro de Preços por Jacoby Fernandes

5 vantagens do Sistema de Registro de Preços por Jacoby Fernandes

  Previsto no art. 15, inciso II, da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), como procedimento a ser utilizado preferencialmente para as compras efetuadas pela Administração Pública, o Sistema de Registro de Preços (SRP) é um conjunto de ações para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens para contratações […]

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Definidos os prazos para estados e municípios utilizarem o pregão eletrônico

Definidos os prazos para estados e municípios utilizarem o pregão eletrônico

O Ministério da Economia publicou, nesta semana, a Instrução Normativa nº 206/19, que determina prazos para os estados e municípios, que recebem recursos da União, começarem a usar obrigatoriamente a modalidade pregão eletrônico na execução de convênios e contratos de repasse. A medida foi definida por meio do Decreto 10.024/2019, que entrará em vigor no […]

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Livro homenageia 10 anos do ministro Dias Toffoli no STF

Livro homenageia 10 anos do ministro Dias Toffoli no STF

  Em homenagem aos 10 anos do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF), foi lançado, nesta quarta-feira (23), o livro “Democracia e Sistema de Justiça”, com a coordenação do ministro do STF Alexandre de Moraes e do advogado-geral da União (AGU), ministro André Luiz de Almeida Mendonça. Segundo seus autores, a obra vai […]

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7 motivos para você conhecer as revistas jurídicas digitais Fórum

7 motivos para você conhecer as revistas jurídicas digitais Fórum

Fontes de conteúdos ricos de doutrina, jurisprudência selecionada, comentários sobre as mudanças da legislação, entre outros, as revistas jurídicas digitais estão entre as principais ferramentas de consulta e atualização utilizadas por quem trabalha com Direito. Se antes era preciso recorrer às grandes e pesadas publicações em papel para ter acesso ao teor das decisões judiciais […]

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14 livros do professor Jacoby obrigatórios para gestores públicos

14 livros do professor Jacoby obrigatórios para gestores públicos

Se você é um profissional que atua na gestão pública e lida com o Direito Administrativo, provavelmente já leu algum artigo ou livro, assistiu a uma palestra ou, no mínimo, ouviu falar de Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. Referência em Direito Público, Jacoby Fernandes é advogado, mestre em Direito Público, professor de Direito Administrativo, escritor, consultor, conferencista […]

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Gestor público: 4 dicas de como usar o conhecimento na tomada de decisão

Gestor público: 4 dicas de como usar o conhecimento na tomada de decisão

  O papel do gestor público no processo decisório é de fundamental importância para a eficiência e eficácia dos serviços prestados à população. Tomadas de decisão precipitadas, sem embasamento, incoerentes ou inconsequentes podem acarretar prejuízos financeiros ao órgão, comprometer a qualidade do serviço público e ainda gerar processos administrativos contra o decisor. Uma medida equivocada […]

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5 dicas para ser um advogado tributarista de sucesso

5 dicas para ser um advogado tributarista de sucesso

Uma das carreiras jurídicas com maior demanda nas empresas e escritórios de advocacia tem sido a de advogado tributarista. O profissional é um dos mais valorizados no mercado do Direito, em razão da sua capacidade para gerar caixa e cortar custos, duas grandes necessidades no cenário econômico atual de crise. Outro fator importante que impulsiona a […]

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