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As atualizações do Decreto Federal do Registro de Preços nº 7.892, a recente dispensa de licitação oriunda da Medida Provisória nº 951, em virtude do enfrentamento da pandemia de COVID-19, e a gestão de risco na utilização do Sistema de Registro de Preços. Estas são as principais novidades da 3ª edição do livro “Registro de […]
A Lei n°14.047/2020, ao trazer medidas de enfretamento às contingências provocadas pela Covid-19, acabou, ao fim e ao cabo, importando em uma minirreforma do Setor Portuário, como bem diagnosticado, por Rafael Wallbach Schind[1]. O art. 5°A, introduzido à Lei n°12.815/2013 (Marco Regulatório do Setor Portuário), prescreve que os “contratos celebrados entre a concessionária e terceiros, […]
A FÓRUM promove na próxima terça-feira (22/09), às 19 horas, o webinar gratuito de lançamento do livro “Comentários à Lei de Contrato de Publicidade da Administração“, de autoria do professor Marçal Justen Filho. Na oportunidade, Marçal debaterá os principais tópicos da obra com os advogados Thiago Brito, especialista nas contratações de publicidade, e Caio Barsotti, […]
Jurisprudência atualizada, novas regras e, principalmente, mais casos reais. A 3ª edição do livro “Como combater a corrupção em licitações”, de Franklin Brasil e Kleberson Souza está repleta de novidades. Recém-lançada, a publicação já está disponível na pré-venda na Loja Virutal FÓRUM com 25% de desconto. Segundo o autor Franklin Brasil, o livro praticamente dobrou […]
O ministro Luiz Fux é o mais novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi empossado nesta quinta-feira (10) ao lado da ministra Rosa Weber que assume como vice-presidente da Corte. Fux é autor e também é conferencista frequente nos eventos promovidos pela FÓRUM. Entre as obras publicadas pelo autor estão as três edições […]
Um dos livros mais procurados na Loja Virtual FÓRUM está de volta e atualizado. Trata-se da 6ª edição da obra “Termo de Referência” de autoria dos professores Tatiana Camarão, Jair Santana e Anna Carla Duarte Chrispim. Segundo a coautora, Tatiana Camarão, entre as novidades da 6ª edição, estão os comentários a respeito do Estudo Técnico […]
As mudanças nos institutos do direito privado e as perspectivas para os próximos anos, a partir do impacto das transformações tecnológicas, é o foco do livro “Direito Civil e Tecnologia”, coordenado pelos autores Marcos Ehrhardt Júnior, Marcos Catalan e Pablo Malheiros. Recém-lançada, a obra está disponível inicialmente no formato digital com 20% de desconto. A […]
Foco na aplicação prática do Sistema de Registro de Preços, fundamentado em análise teórica sobre o tema e farta jurisprudência dos órgãos de controle, especialmente o Tribunal de Contas da União. Estas são as principais propostas do mais novo livro publicado pela FÓRUM: “Sistema de Registro de Preços: uma forma inteligente de contratar – teoria […]