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Onde parou a PEC da redução da maioridade penal?

Site facilita consulta unificada de processos judiciais

7 revistas digitais de Direito Administrativo para quem precisa estar atualizado na área

20 de Janeiro de 2022

7 revistas digitais de Direito Administrativo para quem precisa estar atualizado na área

Manter-se atualizado não é mais uma opção, mas sim condição primordial na atuação de advogados, juízes, gestores públicos, procuradores, professores e demais juristas. Tal fato é ainda mais relevante no cenário atual de constante transformação do Direito, com uma dinâmica intensa de novidades legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. Além de ser um diferencial competitivo, investir em […]

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5 princípios aplicáveis ao planejamento das contratações públicas

18 de Janeiro de 2022

5 princípios aplicáveis ao planejamento das contratações públicas

 Um dos principais momentos das licitações é a fase de planejamento. Diante da grande relevância para o sucesso da contratação pública, listamos os princípios que mais ativamente interferem na conduta do responsável por planejar a licitação e do agente que atua na pesquisa de preços. Confira:   1 – Legalidade Trata-se daquela que reconhece ser […]

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Editora convoca doutrinadores do Direito Urbano e Ambiental a enviarem seus artigos

17 de Janeiro de 2022

Editora convoca doutrinadores do Direito Urbano e Ambiental a enviarem seus artigos

Em um mundo que exige cada vez mais consciência das melhores práticas de sustentabilidade, respeito às normas ambientais e organização das cidades, o Direito Urbano e Ambiental ganha espaço no setor jurídico. Surge então a Revista FÓRUM de Direito Urbano e Ambiental – FDUA, primeira publicação especializada na área. Este mês, a FDUA chega à […]

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17 de janeiro: Dia dos Tribunais de Contas

17 de janeiro: Dia dos Tribunais de Contas

Comemorado em 17 de janeiro, o Dia dos Tribunais de Contas marca a instalação da corte no Brasil no ano de 1893. O órgão está previsto na Constituição Federal e a atividade de fiscalização tem como objetivo garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente atendendo aos interesses públicos. Inicialmente, quando foi instalado, […]

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FÓRUM celebra 30 anos disseminando o conhecimento jurídico

14 de Janeiro de 2022

FÓRUM celebra 30 anos disseminando o conhecimento jurídico

No dia 14 de janeiro de 2022, a FÓRUM comemora 3 décadas de história como líder no Direito Público no Brasil. Pautada na certeza de que o conhecimento bem aplicado melhora o mundo, a editora construiu, ao longo desses anos, um acervo com mais de 6 mil volumes de conteúdos do Direito e Ciências Afins, […]

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A logística reversa de medicamentos: responsabilidade compartilhada em prol da segurança humana | Coluna Direito Civil

11 de Janeiro de 2022

A logística reversa de medicamentos: responsabilidade compartilhada em prol da segurança humana | Coluna Direito Civil

As novas tecnologias possibilitaram o avanço da ciência e da técnica em inúmeras áreas do conhecimento. Um importante marco para a saúde humana foi a descoberta da penicilina por Alexander Fleming. Estima-se que com isso se elevou a média de expectativa de vida em oito anos[1] e essa conquista gera, até hoje, significativos impactos no […]

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 O que é Dano Moral e quais são os elementos que o caracterizam? 

10 de Janeiro de 2022

 O que é Dano Moral e quais são os elementos que o caracterizam? 

“Todo o ato ilícito, praticado por alguém que causa dano a outrem, a um terceiro, é indenizável. Essa premissa antiga do direito tomou a relevante extensão de buscar também aquele dano invisível, não mensurável, de difícil constatação, o chamado dano moral.”   Para saber um pouco mais sobre o que é dano moral e quais […]

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Conheça o avançado sistema de busca da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®

6 de Janeiro de 2022

Conheça o avançado sistema de busca da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®

Composta por um conjunto de bibliotecas digitais, a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® reúne revistas científicas, livros, vídeos e informativos certificados e sistematizados pela Editora FÓRUM. Um dos principais diferenciais da ferramenta é a possibilidade de pesquisar um termo, ao mesmo tempo, em todo o acervo de conteúdo presente na plataforma. Isso significa que, ao […]

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