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Doutrinadores de peso, publicações consagradas, conteúdos imprescindíveis e atuais para estudiosos e operadores do Direito. Tudo isso reunido na seleção das obras best-sellers FÓRUM. Os 25 livros mais vendidos e procurados do momento estão com descontos de 25% na Loja Virtual da editora. Trata-se de uma excelente oportunidade de renovar a sua estante literária com […]
O direito brasileiro tem passado por transformações estruturais no que toca à possibilidade de realização de negócios jurídicos, mais recentemente, o alargamento das hipóteses de acordos no direito penal e processual penal, no processo civil e em improbidade administrativa. Todas essas mudanças impactam no direito eleitoral, possibilitando a aplicação do direito premial ou negocial em […]
Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que determina o adiamento das Eleições Municipais de 2020. Com isso, diversas datas do calendário eleitoral foram prorrogadas, como as convenções partidárias, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de […]
Os temas mais importantes envolvidos no processo eleitoral estão contemplados na 3ª edição do livro “Manual Prático de Direito Eleitoral”, de autoria do professor da Universidade Federal do Estado de Pernambuco Walber Agra. A obra aborda questões, como registro de candidatura, propaganda eleitoral, condutas vedadas, espécies de abuso de poder, ações eleitorais e recursos. “A […]
Essencial para a compreensão e, principalmente, para a reflexão crítica sobre o exercício da liberdade de expressão na propaganda eleitoral, sob a lente da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta é a proposta do livro “Liberdade de expressão e propaganda eleitoral”, de autoria do ministro do TSE Tarcísio Vieira. Estruturada em três capítulos, a […]
Ano de eleições municipais no Brasil, os profissionais que militam no Direito Eleitoral precisam correr contra o tempo para buscar atualizações. A cada pleito surgem novidades na legislação e novas decisões nos tribunais eleitorais, o que aumentam, consideravelmente, os desafios aos eleitoralistas. Para acompanhar e, principalmente, entender as mudanças é fundamental que os especialistas e profissionais […]
Juliana Bonacorsi de Palma[1] Rafael Véras de Freitas[2] A pandemia de Covid-19 trouxe não apenas uma infinidade de questionamentos jurídicos inéditos e desafiadores, mas escancarou uma verdade que há tempos relutamos: precisamos revisitar com urgência vários institutos que informam o modelo de concessões no Brasil. As concessões são hoje intensamente debatidas no campo doutrinário […]
Sancionada em 30 de junho de 2016, a Lei º 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, entrou em vigor 24 meses depois após a sua promulgação. A partir daí a legislação passou a exigir uma série de normas a serem seguidas pelas empresas públicas e sociedades de economia mista, como a adoção de critérios […]