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O ano de 2021 começa com boas notícias para os leitores da FÓRUM. Para celebrar o aniversário de 29 anos da editora neste mês de janeiro, a Loja Virtual estará com descontos de até 60% em todas as obras. No dia 14 de janeiro, data do aniversário, serão aplicados descontos ainda maiores em uma seleção […]
Cidadania. Um dos valores que compõem a cultura organizacional da FÓRUM esteve ainda mais presente neste fim de ano. Com o propósito de promover o bem social, a empresa realizou a doação de cestas básicas para 400 famílias moradoras da Ocupação Rosa Leão, na região norte de Belo Horizonte. Também foram doados brinquedos que fizeram […]
Caio Augusto Nazário De Souza é advogado e membro da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da OAB/PR. A prestação dos serviços de saneamento básico precisa evoluir constantemente. Neste aspecto a universalização destes serviços deixou de ser uma fábula para tornar-se uma meta com prazo determinado e a Lei 14.026/2020 impõe esse dever. Mesmo […]
A Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça – RBDFJ deste semestre tem como objetivo subsidiar as políticas públicas sobre privacidade e proteção de dados em situações de crise sanitária e social. Esta edição é parte de uma chamada temática mais ampla, da qual participa também o Oxford Journal of International Data Privacy Law, com […]
Chegou o final do ano. Período de confraternizações e trocas de presentes. Seja no trabalho, com os amigos, em casa com os familiares, virtual ou presencial. Uma boa dica de mimo são os livros. Presentear alguém com uma obra literária é uma forma de homenagear e cultuar a inteligência de quem recebe lhe oferecendo […]
Autores do artigo: Rafael Véras[1] Rafael Randerson[2] As concessões de rodovias, desde a 1ª até o malfado da 3ª Fase do Procrofe, vêm experimentado desafios que ilustram problemas econômicos de várias ordens, dos quais dois se apresentaram mais salientes. O primeiro diz com a transformação de contratos que primavam por uma arquitetura de “obrigações […]
O Supremo Tribunal Federal deve julgar no próximo dia 18/12 (sexta-feira) a ação que discute se duas pessoas que mantinham relacionamento estável simultâneo com um mesmo homem, já falecido, devem dividir a pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Até o momento, o placar da votação entre os ministros está […]
O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10/12), o Projeto de Lei (PL) nº 4.253/2020. O novo marco legal substituirá a Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei nº 12.462/11), além de agregar temas relacionados. Relatado pelo senador Antonio Anastasia […]