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Que tal atualizar a sua biblioteca com livros jurídicos assinados por grandes doutrinadores, como José Gomes Canotilho, Daniel Sarmento, Jacoby Fernandes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso? E ainda pagar apenas a metade do valor de capa de cada obra? Na campanha “Grandes Obras”, promovida na Loja Virtual FÓRUM até o final do mês de […]
Apresentar de uma forma didática e metodológica os requisitos mínimos para a construção de um Plano de Continuidade de Negócios (PCN) coerente, com indicações do que precisa de fato ser gerenciado. Esta é proposta da cartilha “Plano de Continuidade de Negócio” produzida pelo escritório de advocacia Pironti Advogados, com sede em Curitiba, Paraná, disponível para […]
De autoria da superintendente de Formulação, Gestão e Suporte das Políticas Ambientais do Estado de Goiás, Jordana Morais Azevedo, o artigo “Compensação ambiental e gestão dos recursos” aborda as consequências das divergências doutrinárias a respeito da natureza jurídica do instituto da compensação ambiental. Para o estudo, a autora utiliza da doutrina e da jurisprudência, com […]
A Coluna Direito da Infraestrutura deste mês é ilustrada pelo artigo “A reversão nos Contratos de Concessão e seu regime jurídico-econômico”, de autoria do professor Rafael Véras, publicado no número 70, da Revista de Direito Público da Economia- RDPE, coordenada pelo professor Egon Bockmann Moreira. Com o objetivo de investigar o regime jurídico-econômico da reversão […]
Licenciamento ambiental, Código Florestal, desapropriações, fiscalização, medidas compensatórias, sustentabilidade, proteção do meio ambiente. Temas que geram cada vez mais preocupações e requerem atenção especial da sociedade. E estar pronto para atender essas demandas cada vez mais necessárias é também papel dos juristas, advogados e estudantes de Direito. Para auxiliar na atualização e pesquisa na área, selecionamos […]
Lançada somente no formato digital (e-book), a segunda edição da obra “Licitações Sustentáveis”, de autoria da advogada da União Teresa Villac, traz como novidades a abordagem dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as reflexões sobre os impactos da pandemia de COVID-19 no modelo usual de contratação pública De acordo com a autora, uma segunda […]
Em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje, 5 de junho, a FÓRUM promove, durante este mês, a campanha promocional de livros de Direito Ambiental. Foram selecionadas 30 obras com descontos de até 50%. Licenciamento ambiental, Direito Urbanístico, licitações sustentáveis, área de preservação permanente e desapropriação são alguns dos temas presentes na seleção […]
“O primeiro de uma série de volumes”. É assim que o autor Lúcio Delfino apresenta a sua obra ‘Código de Processo Civil comentado’, recém-publicada pela FÓRUM. Segundo Delfino, o livro é o resultado dogmático-interpretativo do exame dos artigos 1º ao 69 do Código de Processo Civil, que tratam dos princípios fundamentais e da aplicação das […]