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A Nova Reforma Regulatória no Setor Portuário | Coluna Direito da Infraestrutura

A Nova Reforma Regulatória no Setor Portuário | Coluna Direito da Infraestrutura

A Lei n°14.047/2020, ao trazer medidas de enfretamento às contingências provocadas pela Covid-19, acabou, ao fim e ao cabo, importando em uma minirreforma do Setor Portuário, como bem diagnosticado, por Rafael Wallbach Schind[1]. O art. 5°A, introduzido à Lei n°12.815/2013 (Marco Regulatório do Setor Portuário), prescreve que os “contratos celebrados entre a concessionária e terceiros, […]

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Marçal Justen Filho lança novo livro pela FÓRUM em webinar gratuito

Marçal Justen Filho lança novo livro pela FÓRUM em webinar gratuito

A FÓRUM promove na próxima terça-feira (22/09), às 19 horas, o webinar gratuito de lançamento do livro “Comentários à Lei de Contrato de Publicidade da Administração“, de autoria do professor Marçal Justen Filho. Na oportunidade, Marçal debaterá os principais tópicos da obra com os advogados Thiago Brito, especialista nas contratações de publicidade, e  Caio Barsotti, […]

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Livro ‘Como combater a corrupção em licitações’ é atualizado com nova jurisprudência e casos reais de fraudes

Livro ‘Como combater a corrupção em licitações’ é atualizado com nova jurisprudência e casos reais de fraudes

Jurisprudência atualizada, novas regras e, principalmente, mais casos reais. A 3ª edição do livro “Como combater a corrupção em licitações”, de Franklin Brasil e Kleberson Souza está repleta de novidades. Recém-lançada, a publicação já está disponível na pré-venda na Loja Virutal FÓRUM com 25% de desconto. Segundo o autor Franklin Brasil, o livro praticamente dobrou […]

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Autor e palestrante FÓRUM, Luiz Fux assume a presidência do STF

Autor e palestrante FÓRUM, Luiz Fux assume a presidência do STF

O ministro Luiz Fux é o mais novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi empossado nesta quinta-feira (10) ao lado da ministra Rosa Weber que assume como vice-presidente da Corte.  Fux é autor e também é conferencista frequente nos eventos promovidos pela FÓRUM. Entre as obras publicadas pelo autor estão as três edições […]

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Lançada 6ª edição do livro Termo de Referência

Lançada 6ª edição do livro Termo de Referência

Um dos livros mais procurados na Loja Virtual FÓRUM está de volta e atualizado. Trata-se da 6ª edição da obra “Termo de Referência” de autoria dos professores Tatiana Camarão, Jair Santana e Anna Carla Duarte Chrispim.  Segundo a coautora, Tatiana Camarão, entre as novidades da 6ª edição, estão os comentários a respeito do Estudo Técnico […]

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Livro coletivo analisa impactos das novas tecnologias no Direito Civil

Livro coletivo analisa impactos das novas tecnologias no Direito Civil

As mudanças nos institutos do direito privado e as perspectivas para os próximos anos, a partir do impacto das transformações tecnológicas, é o foco do livro “Direito Civil e Tecnologia”, coordenado pelos autores Marcos Ehrhardt Júnior, Marcos Catalan e Pablo Malheiros. Recém-lançada, a obra está disponível inicialmente no formato digital com 20% de desconto.  A […]

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Livro traz abordagem prática do Sistema de Registro de Preços

Livro traz abordagem prática do Sistema de Registro de Preços

Foco na aplicação prática do Sistema de Registro de Preços, fundamentado em análise teórica sobre o tema e farta jurisprudência dos órgãos de controle, especialmente o Tribunal de Contas da União. Estas são as principais propostas do mais novo livro publicado pela FÓRUM: “Sistema de Registro de Preços: uma forma inteligente de contratar – teoria […]

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