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FÓRUM realiza ação social de Natal 

FÓRUM realiza ação social de Natal 

Cidadania. Um dos valores que compõem a cultura organizacional da FÓRUM esteve ainda mais presente neste fim de ano.  Com o propósito de promover o bem social, a empresa realizou a doação de cestas básicas para 400 famílias moradoras da Ocupação Rosa Leão, na região norte de Belo Horizonte. Também foram doados brinquedos que fizeram […]

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ANA – A federalização regulatória dos serviços de saneamento básico e o fortalecimento das agências | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

ANA – A federalização regulatória dos serviços de saneamento básico e o fortalecimento das agências | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

Caio Augusto Nazário De Souza é advogado e membro da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da OAB/PR.   A prestação dos serviços de saneamento básico precisa evoluir constantemente. Neste aspecto a universalização destes serviços deixou de ser uma fábula para tornar-se uma meta com prazo determinado e a Lei 14.026/2020 impõe esse dever. Mesmo […]

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COVID-19 é tema de edição especial da RBDFJ

COVID-19 é tema de edição especial da RBDFJ

A Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça – RBDFJ deste semestre tem como objetivo subsidiar as políticas públicas sobre privacidade e proteção de dados em situações de crise sanitária e social. Esta edição é parte de uma chamada temática mais ampla, da qual participa também o Oxford Journal of International Data Privacy Law, com […]

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100 livros mais lidos do ano com 30% de desconto

100 livros mais lidos do ano com 30% de desconto

  Chegou o final do ano. Período de confraternizações e trocas de presentes. Seja no trabalho, com os amigos, em casa com os familiares, virtual ou presencial. Uma boa dica de mimo são os livros. Presentear alguém com uma obra literária é uma forma de homenagear e cultuar a inteligência de quem recebe lhe oferecendo […]

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STF julga nesta semana ação sobre uniões estáveis simultâneas

STF julga nesta semana ação sobre uniões estáveis simultâneas

O Supremo Tribunal Federal deve julgar no próximo dia 18/12 (sexta-feira) a ação que discute se duas pessoas que mantinham relacionamento estável simultâneo com um mesmo homem, já falecido, devem dividir a pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Até o momento, o placar da votação entre os ministros está  […]

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Senado aprova nova Lei de Licitações que segue para sanção 

Senado aprova nova Lei de Licitações que segue para sanção 

O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10/12),  o Projeto de Lei (PL) nº 4.253/2020. O novo marco legal substituirá a Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei nº 12.462/11), além de agregar temas relacionados. Relatado pelo senador Antonio Anastasia […]

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