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5 razões para participar do Fórum Internacional de Auditoria Governamental 2022 + Bônus

19 de outubro de 2022

5 razões para participar do Fórum Internacional de Auditoria Governamental 2022 + Bônus

Entre os dias 8 e 10 de novembro de 2022, o Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro-RJ, será sede do Fórum Internacional de Auditoria Governamental, evento integrado ao XXIV Congresso Internacional das Instituições Superiores de Controle (Incosai). A ocasião é uma oportunidade única para que representantes dos estados, municípios e gestores dos principais órgãos […]

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Uma análise dos efeitos jurídicos decorrentes da multiparentalidade sob a ótica do princípio da afetividade

3 de outubro de 2022

Uma análise dos efeitos jurídicos decorrentes da multiparentalidade sob a ótica do princípio da afetividade

O Direito das Famílias atual experimentou profundas alterações com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Os valores introduzidos pela atual Carta Magna representaram um verdadeiro giro de Copérnico quer neste segmento, quer no Direito Civil. A aplicação dos direitos fundamentais às relações inter privadas proporcionou uma leitura dos institutos do direito privado sob o […]

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Organizado pela FÓRUM, maior evento de Controle do mundo acontece no RJ | Agende-se

30 de setembro de 2022

Organizado pela FÓRUM, maior evento de Controle do mundo acontece no RJ | Agende-se

O Fórum Internacional de Auditoria Governamental acontece no Rio de Janeiro-RJ, de 8 a 10 de novembro de 2022, integrado ao XXIV Congresso Internacional das Instituições Superiores de Controle (Incosai). O evento, destinado a profissionais e técnicos da área de controle, ocorrerá no Museu do Amanhã, com organização da FÓRUM Conhecimento Jurídico – editora Líder […]

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Enriqueça sua biblioteca com os best-sellers do Direito

9 de setembro de 2022

Enriqueça sua biblioteca com os best-sellers do Direito

Jacoby Fernandes, Joel Niebuhr, Vanice Regina Lírio do Valle, Daniele Chaves Teixeira, Pedro Niebuhr são alguns grandes nomes que assinam os best-sellers da FÓRUM em 2022. Desde clássicos a novos títulos contemplando os mais atuais e diversos temas jurídicos, como Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Ambiental, as 30 obras mais procuradas em nossa Loja […]

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Breves notas sobre a possibilidade e os limites da celebração de negócios jurídicos (pré)processuais nos pactos antenupciais | Coluna Direito Civil

5 de setembro de 2022

Breves notas sobre a possibilidade e os limites da celebração de negócios jurídicos (pré)processuais nos pactos antenupciais | Coluna Direito Civil

Em março de 2015 foi aprovado um novo Código de Processo Civil, o que ocasionou várias alterações no sistema processual brasileiro. Dentre essas, pode-se destacar o incentivo à solução consensual do conflito. Para tanto, além de outras modificações, foi alçada à qualidade de norma fundamental do processo civil a previsão de que a utilização dos […]

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Os “populismos tarifários” como uma Falha da Regulação  | Coluna Direito da Infraestrutura

31 de agosto de 2022

Os “populismos tarifários” como uma Falha da Regulação | Coluna Direito da Infraestrutura

Não é novidade que os contratos de concessão são lastreados na segurança jurídica, o que justifica a atração de investimentos privados para a exploração de um cometimento público, por longos prazos. É que os investimentos realizados, pelos concessionários, podem ser equiparados a um financiamento do particular ao Poder Concedente. O particular aporta os recursos para […]

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Só na Plataforma FÓRUM®: novidades exclusivas e atualizadas sobre o Direito todo mês

25 de agosto de 2022

Só na Plataforma FÓRUM®: novidades exclusivas e atualizadas sobre o Direito todo mês

Todos os meses, a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® recebe dezenas de publicações exclusivas e atualizadas que, antes mesmo de serem lançadas no formato impresso, são disponibilizadas por lá com os mais diversos temas e assuntos urgentes do Direito. Assim como em outras áreas, a revolução das ciências jurídicas está na adoção de tecnologias de […]

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Evento Internacional de Controle realizado pelo TCE-AM deixa reflexões para órgãos e profissionais do Direito

23 de agosto de 2022

Evento Internacional de Controle realizado pelo TCE-AM deixa reflexões para órgãos e profissionais do Direito

O Fórum Internacional de Controle realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Editora FÓRUM, deixou inúmeras reflexões para os profissionais do Direito ligados, direta ou indiretamente, às repercussões envolvendo as contratações públicas no Brasil. O evento aconteceu na sede do tribunal em Manaus, entre os dias 18 e 19 de […]

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O mito da independência de esferas na responsabilidade médica: o impacto da decisão ética na responsabilidade civil e criminal

O mito da independência de esferas na responsabilidade médica: o impacto da decisão ética na responsabilidade civil e criminal

Tema originalmente abordado na palestra do evento “Temas Contemporâneos em responsabilidade Civil Médica”, organizado pela Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR e o Grupo de Pesquisas Miguel Kfouri Neto.   Desde o início da formação jurídica, o futuro jurista é apresentado à teoria da independência de esferas de responsabilidade, com o consequente entendimento de que […]

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Para sua carreira: 8 livros lançados em agosto com as tendências do Direito

19 de agosto de 2022

Para sua carreira: 8 livros lançados em agosto com as tendências do Direito

Agosto é especial para a Editora FÓRUM que comemora, com você, uma das principais datas do seu calendário: o Dia do Advogado. Por isso, durante o mês inteiro, promoções com descontos imperdíveis e sorteios são realizados para celebrar esse marco.  Como parte do pacote festivo, os lançamentos de livros abrilhantam ainda mais esse momento. Nesse […]

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