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“Não é preconceito, é a minha opinião”: discurso de ódio e os contornos da Liberdade de Expressão no (des)respeito à diversidade | Coluna Direito Civil

30 de novembro de 2021

“Não é preconceito, é a minha opinião”: discurso de ódio e os contornos da Liberdade de Expressão no (des)respeito à diversidade | Coluna Direito Civil

  “A fantasia está bonita, a maquiagem, também. Agora o cabelo… ‘Hello’! Esse cabelo está parecendo um Bombril!”, mencionou apresentadora em programa de televisão, no ano de 2016, ao referir-se à cantora Ludmilla.[2] No ano seguinte, em publicação pessoal feita no Facebook, contendo imagem de menor com Síndrome de Down, no dia 21 de março […]

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25 de novembro de 2021

9 dicas imperdíveis para aproveitar a Black Friday FÓRUM

A FÓRUM promove, entre os dias 26 e 28 de novembro, mais uma edição da Black Friday. Desta vez os descontos chegam até 95% em toda a loja virtual, além de frete grátis nas compras acima de R$ 200,00, condição válida somente para a sexta-feira (26). Uma grande oportunidade para você atualizar a sua biblioteca […]

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23 de novembro de 2021

FÓRUM lança tomo III do livro Arquitetura do Planejamento Sucessório

Com grande procura nos dois primeiros tomos, a FÓRUM lança o Tomo III da obra “Arquitetura do Planejamento Sucessório”, coordenada pela autora da casa Daniele Chaves Teixeira. A coordenadora conta que a obra surgiu devido à demanda doutrinária sobre o direito das sucessões, enrijecido perante as drásticas transformações sociais – da família e da propriedade […]

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18 de novembro de 2021

Descubra as tendências do mercado jurídico em 2022

Estudo realizado pela Robert Half, empresa multinacional de consultoria especializada em recrutamento, apresenta as tendências do mercado jurídico para 2022. Para o próximo ano, os destaques são nas áreas de fusões, compliance, LGPD, Direito Societário, entre outros. Confira abaixo os setores mais demandados e os perfis de profissionais buscados pelas empresas e escritórios jurídicos.     […]

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Os limites para a manifestação de vontade em meio eletrônico: o exemplo dos testamentos | Coluna Direito Civil

16 de novembro de 2021

Os limites para a manifestação de vontade em meio eletrônico: o exemplo dos testamentos | Coluna Direito Civil

    Dados apresentados pelo Colégio Notarial do Brasil demonstram que, entre abril e junho de 2020 – primeiro semestre marcado pela pandemia da Covid-19 –, houve um crescimento de 134% no número de testamentos concretizados em cartórios[1]. Ao mesmo tempo, com o distanciamento social, foi necessário o aprimoramento dos atos notariais pela via eletrônica, […]

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11 de novembro de 2021

Conheça os informativos jurídicos: conteúdo selecionado e sempre atualizado

Se você é um profissional que precisa acompanhar de perto as principais notícias do meio jurídico, julgados, decretos e portarias, uma dica para manter-se atualizado são os informativos que já trazem conteúdos relevantes e selecionados por especialistas em Direito. Para os militantes do Direito Público e do Direito Tributário, a FÓRUM oferece dois tradicionais meios […]

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Da obrigatoriedade da utilização da Nova Lei de Licitações e Contratos para licitar a execução dos serviços públicos relacionados ao saneamento básico | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

10 de novembro de 2021

Da obrigatoriedade da utilização da Nova Lei de Licitações e Contratos para licitar a execução dos serviços públicos relacionados ao saneamento básico | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

Na redação conferida pela Lei nº 14.026/2020, a Lei nº 11.445/2007 estabelece que os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base, dentre outros, no princípio fundamental do controle social. O Novo Marco Legal do Saneamento Básico (NMLSB) conceitua o controle social como um conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, […]

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6 razões para participar do curso online Obras e Serviços de Engenharia

4 de novembro de 2021

6 razões para participar do curso online Obras e Serviços de Engenharia

Entre os dias 8 e 11 de novembro, a partir das 14h, acontecerá o curso online Obras e Serviços de Engenharia: Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização com Base na Nova Lei de Licitações elaborado pela Editora FÓRUM em parceria com o Observatório da Nova Lei de Licitações (ONLL). As últimas vagas ainda estão disponíveis. Para […]

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FÓRUM para instituições de ensino: uma opção pensada para as IES

3 de novembro de 2021

FÓRUM para instituições de ensino: uma opção pensada para as IES

Instituições de ensino que atuam com Direito e áreas afins têm demandas específicas para comporem suas bibliotecas. Além de amplo material teórico certificado, é necessário oferecer ao corpo docente e discente fontes seguras e qualificadas de atualização permanente. Para tanto, artigos acadêmicos, doutrinas de juristas renomados, jurisprudências selecionadas e comentários sobre mudanças na Legislação são […]

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